AUXÍLIO-SAÚDE E TRANSPORTE

APROVADA PROPOSTA DO TJ, MOBILIZAÇÃO AGORA É NA ALMG

segunda-feira, 19/11/18 18:15

Em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), realizada nessa segunda-feira, dia 19/11, os servidores de 2ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovaram a proposta de emenda da Presidência do Órgão que viabiliza a votação do Projeto de Lei 5.181/2018 na Assembleia Legislativa de Minas Gerais ainda em 2018. Com a decisão, a categoria precisa, agora, pressionar os deputados a formar quórum na reunião desta terça-feira, às 10h30, da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), bem como a aprovar o PL do Auxílio-Saúde e Transporte.

Logo no início da AGE, o diretor Administrativo do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG), Robert França, explicou toda a tramitação do PL 5.181/2018 e os desdobramentos ocorridos na última semana que resultaram em uma reunião de emergência entre os dirigentes dos sindicatos representantes da categoria e o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias.

Na negociação, os sindicatos conseguiram garantir o retroativo a janeiro de 2018, pois o TJMG, no momento, só conseguiria comprovar disponibilidade financeira à ALMG para este período e não para até janeiro de 2017, como consta do acordo original.

Robert França destacou, contudo, que a sinalização positiva não significaria que a categoria irá será abrir mão do retroativo a janeiro de 2017, reafirmando que se buscará uma forma de compensação desse período.

 

Em seguida, o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) Thiago Rodarte detalhou as finanças e o orçamento do Tribunal de Justiça, identificando fontes de recursos que podem ser utilizadas de imediato para quitação de parte do retroativo dos auxílios, assim como a previsão de recursos em 2019 que possibilitam o pagamento do benefício.

Por fim, foi colocada em votação a seguinte proposta: A categoria acena positivamente à proposta do TJMG para viabilizar a aprovação e sanção do PL 5.181/2018 ainda em 2018, ressalvando que buscará com a Administração do Tribunal, no momento próprio, compensar o valor retroativo de 2017. A deliberação favorável ocorreu por unanimidade dos servidores presentes à Assembleia.

Agora, a categoria precisa se mobilizar e ocupar o Plenarinho IV da ALMG, nesta terça-feira, a partir 10h, e, se for preciso, percorrer gabinetes em busca de deputados para assegurar o quórum da reunião da FFO e a aprovação do Auxílio-Saúde e Transporte. Isso possibilitará que o PL dos Auxílios do TJMG possa ir à votação no Plenário já na parte da tarde, juntamente com o projeto de autoria do Ministério Público. Abaixo estão os contatos dos parlamentares membros da FFO.

Lembrando ainda que, na parte da tarde, às 14h30, a luta é pela Data-Base 2017, que deve ser votada na sessão Plenária da ALMG. A hora é agora!

Membros da FFO

Tiago Ulisses/PV (Presidente) – dep.tiago.ulisses@almg.gov.br – (31) 21087225

Cássio Soares/PSD (Vice-Presidente) – dep.cassio.soares@almg.gov.br – (31) 21085095

Carlos Henrique/PRB (Efetivo) – dep.carlos.henrique@almg.gov.br – (31) 21085788

Felipe Attiê/PTB (Efetivo) – dep.felipe.attie@almg.gov.br – (31) 21085375

Ivair Nogueira/MDB (Efetivo) – dep.ivair.nogueira@almg.gov.br – (31) 21087420

Tito Torres/PSDB (Efetivo) – dep.tito.torres@almg.gov.br – (31) 21085979

Ulysses Gomes/PT (Efetivo) – dep.ulysses.gomes@almg.gov.br – (31) 21085855

Agostinho Patrus Filho/PV (Suplente) – dep.agostinho.patrus.filho@almg.gov.br – (031) 21087288

Hely Tarqüínio/PV (Suplente) – dep.hely.tarquinio@almg.gov.br – (31) 21085140

Arnaldo Silva/DEM (Suplente) – dep.arnaldo.silva@almg.gov.br – (31) 21087380

Gustavo Valadares/PSDB (Suplente) – dep.gustavo.valadares@almg.gov.br – (31) 21085330

João Magalhães/MDB (Suplente) – dep.joao.magalhaes@almg.gov.br – (31) 21085220

Bonifácio Mourão/PSDB (Suplente) – dep.bonifacio.mourao@almg.gov.br – (31) 21085877

André Quintão/PT (Suplente) – dep.andre.quintao@almg.gov.br – (31) 21085170

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