2 DE MAIO

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. DENUNCIE!

quinta-feira, 02/05/19 14:43

Ninguém gosta de ser cobrado ou receber uma bronca no ambiente de trabalho. É verdade que todo setor tem imposições e cobranças que são comuns, considerando a responsabilidade de cada servidor e o poder de direção da chefia. O problema é quando as situações começam a vir junto com humilhação, pressão excessiva, chantagem e ameaça, por exemplo, além de se apresentarem de modo reiteirado e intencional na maior parte das vezes. É justamente aí que nasce o assédio moral – uma prática que deve ser combatida e que, por isso, sempre esteve entre as lutas do SINJUS-MG.

Neste 2 de maio, Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, o Sindicato vem trazer esclarecimentos para que os servidores consigam identificar as condutas com mais facilidade e saber como agir, seja como vítima,  seja como colega que presencia as violências no ambiente de trabalho.

ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. DENUNCIE!

O SINJUS conta com um núcleo de acolhimento de casos de assédio moral, em que o servidor do TJMG é atendido por um advogado, um psicólogo e um sindicalista, de forma sigilosa. Basta ligar para o telefone (31) 3213-5247 e marcar um atendimento. Confira o vídeo do nosso diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Felipe Rodrigues.

Posted by Sinjus on Thursday, May 2, 2019

 

Mas o que caracteriza o assédio moral?

A maioria das pessoas acha que o assédio moral se resume a ameaças, piadas, gritos, insultos e outros tipos de constrangimento. No entanto, os abusos também podem estar presentes em situações como:

  • Dar instruções imprecisas para a execução do trabalho;
  • Sobrecarga de tarefas, cobranças de metas excessivas ou com prazos impossíveis de serem cumpridos;
  • Isolar ou ignorar a presença do servidor, dirigindo-se apenas aos demais;
  • Restringir o uso do banheiro;
  • Retirar a autonomia do servidor sem justificativa plausível;
  • Contestar, a todo momento, as decisões do servidor e ignorar suas opiniões;
  • Delegar tarefas impossíveis de serem cumpridas ou inúteis;
  • Vigilância ou cobrança excessiva;
  • Espalhar rumores e criticar a vida particular do servidor;
  • Ignorar os problemas de saúde do servidor ou criticar a falta ao serviço para ir a consultas médicas;
  • Impor condições e regras de trabalho diferenciadas para o servidor.

Quando o assédio ocorre de cima para baixo, ou seja, da chefia para o subordinado é classificado como vertical descendente. Quando a vítima é a chefia, o assédio é chamado de vertical ascendente (de baixo para cima). Também existe o assédio moral horizontal (na mesma hierarquia), que ocorre entre os colegas de trabalho e o misto (horizontal e vertical).

Estou sofrendo assédio moral no trabalho. O que devo fazer?

A vítima de assédio moral deve resistir às ofensas, buscando não reagir. É importante anotar as datas, horários, o nome do agressor, nomes de outras pessoas que presenciaram o ocorrido e o conteúdo da conversa. Procurar a ajuda de colegas que testemunharam o fato, ou mesmo sofreram os mesmos constrangimentos, também é uma boa estratégia. Para não deixar que a situação fique ainda pior, a vítima deve evitar ao máximo conversas particulares com o agressor e manter a comunicação via e-mail, ou na presença de outras pessoas.

O SINJUS conta com um núcleo de acolhimento de casos de assédio moral, em que o servidor é atendido por um advogado, um psicólogo e um sindicalista, de forma sigilosa. Basta ligar para o telefone (31) 3213-5247 e marcar um atendimento. A denúncia será apurada e todas as providências cabíveis serão tomadas. A entidade também oferece atendimento psicológico gratuito em caso de sofrimento associado ao trabalho.

O diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Felipe Rodrigues, integra a comissão de combate e prevenção ao assédio moral do TJMG, que tem a atribuição de tentar solucionar o problema por meio da conciliação. Para apresentar uma reclamação de assédio moral nessa comissão, o servidor deve enviar um e-mail para comissao.assediomoral@tjmg.jus.br.

A Lei Complementar Estadual nº 116/2011, que teve papel fundamental do SINJUS-MG para ser aprovada, classifica as condutas de assédio moral na Administração Pública e prevê punição para o assediador, que pode ser até demitido.

O assédio moral no ambiente de trabalho pode virar crime. O Projeto de Lei 4742/2001, que tipifica, no Código Penal, o crime de assédio moral já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e está sendo analisado no Senado.

Consequências

O assédio moral pode provocar o adoecimento do servidor, depressão e até levá-lo a cometer suicídio. Por isso, é fundamental que todos fiquem atentos e denunciem. “Denunciar os abusos é dever de qualquer um que presencie essa violência. Todos nós somos responsáveis pela construção de um ambiente de trabalho saudável”, alerta o diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Felipe Rodrigues.

Saiba mais sobre o assunto na cartilha “Assédio Moral no trabalho: orientação, prevenção e combate”. Clique aqui.

Nossos canais de comunicação estão abertos. Conte com o SINJUS! Denuncie!

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