PEC 6/2019

Audiências sobre a reforma da Previdência dominam a semana da CCJ

segunda-feira, 19/08/19 15:32

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) dedicará quase toda a semana a audiências públicas com estudiosos, representantes setoriais e autoridades para discutir a reforma da Previdência Social (PEC 6/2019). Serão seis eventos ao longo de três dias, reunindo 46 convidados e atendendo a pedidos de oito senadores.

As audiências precederão a apresentação do relatório preliminar do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que está prevista para a sexta-feira (23).

Terça-feira (20)

Na terça-feira (20), a partir das 9h, a comissão recebe o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho; o presidente do Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), Rafael Fonteles; e o ex-ministro da Fazenda Nelson Barbosa.

Nesta audiência comparecerão também representantes de juízes e procuradores:

  • Jayme de Oliveira, da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
  • Ângelo da Costa, da Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas);
  • Emerson Garcia, promotor do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ);
  • Rudinei Marques, do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate)

Os autores desses convites foram os senadores Leila Barros (PSB-DF), Paulo Paim (PT-RS), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

No mesmo dia, às 14h, comparecerá o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim, além de representantes de órgãos de segurança pública:

  • André Gutierrez, da Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol);
  • Carlos Eduardo Benito Jorge, da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol);
  • Deolindo Carniel, da Federação Nacional dos Policias Rodoviários Federais (FENAPRF);
  • Fernando Anunciação, da Federação Nacional Sindical dos Servidores Penitenciários (Fenaspen);
  • Leonel Lucas Lima, da Associação Nacional de Entidades Representativas de Policiais Militares e Bombeiros Militares (ANERMB);
  • Marlon Jorge Teza, da Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares (Feneme);
  • Oséias da Silva, da Conferência Nacional das Guardas Municipais do Brasil (CONGM);
  • Leandro Cerqueira Lima, da Associação Brasileira de Criminalística (ABC)

Os convites foram feitos pelo senador Major Olimpio (PSL-SP).

Quarta-feira (21)

Na quarta-feira (21), às 8h, comparecerá o ex-ministro do Trabalho e Previdência Social Miguel Rossetto, e o assessor jurídico e legislativo da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), Paulo Penteado Teixeira Júnior. A mesa da manhã terá acadêmicos e estudiosos:

  • Guilherme Mello, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
  • Marcio Pochmann, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp);
  • Denise Gentil, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ);
  • Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese);
  • Diego Cherulli, do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP)

Também foram convidadas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), que ainda não nomearam representantes.

Já na tarde da quarta-feira, às 14h, a comissão receberá José Pinto da Mota Filho, da Sociedade Brasileira de Previdência Social (SBPS), e Rosângela Cordeiro, do Movimento Nacional de Mulheres Camponesas (MMC), além de nomes do setor público:

  • Luciana Jaccoud, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea);
  • Thais Riedel Zuba, da Diretoria de Previdênica do Servidor Público do IBDP;
  • José Celso Pereira Cardoso Júnior, da Associação dos Funcionários do Ipea;
  • Décio Lopes, da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip);
  • Carlos Fernando da Silva Filho, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait);
  • Luiz Alberto dos Santos, consultor legislativo do Senado

Também foi convidada a Intersindical — Central da Classe Trabalhadora, que ainda não nomeou representante.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Paulo Paim (PT-RS) e Rogério Carvalho (PT-SE) foram os autores dos convites do dia.

Quinta-feira (22)

Na quinta-feira (22), às 9h, a comissão volta a receber o secretário Rogério Marinho. Juntam-se a ele o empresário Eduardo Moreira e o economista Ricardo Paes de Barros. Ao lado deles estarão representantes setoriais:

  • Mauro Silva, da Associação dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco);
  • Ângelo Fabiano Farias da Costa, da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT);
  • Heleno Araújo, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE);
  • Genoir José dos Santos, da Federação Interestadual dos Trabalhadores na Indústria de Extração do Carvão do Sul;
  • Djonatan Elias, do Sindicato dos Mineiros de Criciúma e Regiões de Santa Catarina

Os nomes da manhã foram convidados pelos senadores Leila Barros (PSB-DF), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Tasso Jereissati (PSDB-CE).

Finalizando as audiências da semana, a partir das 14h de quinta-feira, a comissão terá o economista Paulo Rabello de Castro, o ex-presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) Mauro Hauschild e outros representantes de entidades:

  • Felipe Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
  • Adriane Bramante de Castro Ladenthin, do IBDP;
  • Luís Antônio Boudens, da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef);
  • Kleber Cabral, do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco)

Esses participantes foram convidados pelos senadores Major Olimpio (PSL-SP), Leila Barros (PSB-DF), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Rogério Carvalho (PT-SE).

Fonte: Senado

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