RANKING DE PRODUTIVIDADE CNJ

DESCASO É A RECOMPENSA DO TJMG AO SERVIDOR EFICIENTE

quinta-feira, 04/10/18 18:13

Apesar do descaso com que os últimos presidentes do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) trataram e ainda tratam os servidores, a categoria permanece fiel a sua missão constitucional e vem ajudando o TJMG a elevar a sua produtividade a cada ano. O trabalho com foco na qualidade e eficiência dos servidores posicionou o TJMG entre os quatro tribunais de maior produtividade do País. Os dados são do relatório Justiça em Números 2018, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça.

Segundo o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG), Wagner Ferreira, o desempenho do TJMG é consequência direta do trabalho realizado pelos servidores. “Apesar de todas as adversidades, da desvalorização, dos vários direitos não respeitados, além do déficit de pessoal, os servidores do TJMG seguem engajados na sua missão constitucional de atender bem e com eficiência a todos os estratos da sociedade”, ressaltou o dirigente.

No documento do CNJ, o TJMG aparece na quarta posição do ranking do Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus), atrás apenas dos tribunais dos estados do Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e Paraná. O indicador faz a comparação de eficiência equalizando o ramo, o porte e os recursos de cada tribunal.

Em Minas Gerais, apesar da constante melhora na qualidade da prestação jurisdicional, os servidores estão há dois anos e meio sem qualquer reposição inflacionária. A perda do poder aquisitivo já é de 12,99% no acumulado desde 2014. A categoria também está, desde 2016, sem correção nos auxílios-alimentação e creche. E, como agravante, em clara afronta à Resolução 207 do CNJ, o TJMG vem negando repetidamente a concessão de auxílio-saúde aos seus servidores, ao passo que seus magistrados já têm o benefício com valores na casa dos R$ 3.000 mensais.

Também contrasta com a boa colocação no ranking de produtividade a posição do TJMG no ranking de salário dos servidores em comparação com os demais tribunais do País. Nos vencimentos básicos para nível médio, o Tribunal de Minas Gerais aparece na 17ª colocação, com R$ 3.729,70. Tocantins e Distrito Federal ocupam o 1º e 2º lugar com vencimentos de R$ 7.093,75 e R$ 6.862,73, respectivamente. Já no caso dos vencimentos básicos para nível superior, o TJMG está apenas na 22ª posição, com R$ 5.755,05. Os estados do Tocantins, Distrito Federal e Amazonas ocupam, nessa ordem, os três primeiros lugares com os respectivos valores: R$ 11.876,31, R$ 11.259,81 e R$ 10.724,35.  Ou seja, os servidores do Tribunal de Minas estão trabalhando com responsabilidade e carregando o peso do TJMG sobre os ombros, mas sem a devida valorização da carreira.

Chama atenção ainda que, ao divulgar essa notícia do ranking de produtividade do CNJ em seu site, o TJMG não faz qualquer menção aos servidores e atribui o resultado no Ranking somente aos magistrados. Isso escancara o total descaso com que o servidor é tratado pela atual gestão do Tribunal.

Por isso, o SINJUS e os servidores têm feito constantes protestos e seguirão lutando pelos seus direitos, por reconhecimento e por uma valorização compatível com os resultados entregues ao Poder Judiciário e a toda a sociedade mineira.

Veja como foram os atos de setembro em favor dos servidores

 

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