Novo Regulamento Custas, taxas e despesas judiciais: entenda as diferenças entre os institutos segunda-feira, 17/12/18 12:02 Novo provimento diferencia os três institutos O novo Provimento de custas do TJMG diferencia, logo em seu artigo 3º, os três institutos que, embora sejam objeto desta regulamentação conjuntamente, não podem ser tratados como sinônimos: custas judiciais, taxa judiciária ... leia mais
CNJ Serviço O que é e como pedir assistência judicial gratuita segunda-feira, 17/12/18 11:33 O direito à justiça gratuita está previsto no artigo 5º da Constituição Federal, que atribui ao Estado a responsabilidade de “prestar assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Daí é extraída, além da garantia de ... leia mais
CNJ Serviço Diferença entre calúnia, injúria e difamação segunda-feira, 11/06/18 12:28 Quando presenciamos uma pessoa xingando ou acusando outra de um crime, é bastante comum que se levante a hipótese de crimes de calúnia, difamação ou injúria. Embora sejam três crimes contra a honra e tipificados no Código Penal, existem ... leia mais
ALMG Escola oferece curso de português aberto à população terça-feira, 10/04/18 16:39 Cidadãos interessados em curso a distância podem se inscrever a partir desta terça-feira (10). Os cidadãos interessados podem se inscrever, a partir desta terça-feira (10/4/18) até 29 de maio, em dois cursos a distância sobre a língua portuguesa, oferecidos pela Assembleia ... leia mais
PALESTRA POLÍTICA ECONÔMICA BRASILEIRA É DEBATIDA NO SINJUS sexta-feira, 02/03/18 18:51 Em palestra realizada nesta sexta-feira, dia 2/3, o presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG), Paulo Bretas, fez uma análise da conjuntura econômica e jurídica atual. Segundo o economista, o Brasil precisa mudar o seu modelo ... leia mais
ESCOLA SINDICAL SINJUS PROMOVE PALESTRA SOBRE CONJUNTURA ECONÔMICA sexta-feira, 16/02/18 17:44 A Escola Sindical do SINJUS-MG já definiu a programação de cursos para este ano, e a primeira atividade será a palestra “Direito e Economia – Perspectivas para 2018”, ministrada pelo presidente do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais ... leia mais
cursos online Estão abertas as inscrições para cursos modo on-line do CNJ quinta-feira, 15/02/18 12:05 Estão abertas para a população as inscrições para diversos cursos online produzidos pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Os temas são variados, como “Improbidade administrativa”, “Conhecendo o poder judiciário e o papel do CNJ”, “Gestão documental no Poder Judiciário” ... leia mais
Curso Inscrições abertas para curso sobre reforma política terça-feira, 24/10/17 12:50 Atividade a distância vai apresentar e discutir os sistemas políticos, especialmente o eleitoral e o partidário. A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, até 6 de novembro, inscrições para o curso virtual Reforma Política no Brasil: Uma Reflexão. A capacitação, ... leia mais
CURSOS Atividades virtuais de português abrem novas turmas terça-feira, 17/10/17 11:20 Cursos abordam crase e nova ortografia; inscrições vão desta terça-feira (17) até o dia 21 de novembro. A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está com novas turmas para os cursos sobre crase e nova ortografia. Os interessados ... leia mais
FORMAÇÃO ESCOLA SINDICAL LANÇA CARTILHAS SOBRE REFORMAS sexta-feira, 06/10/17 18:36 Com o objetivo de manter os filiados ao SINJUS informados sobre as decisões políticas que afetam nosso dia a dia, o Sindicato, por meio de especialistas, tem produzido videoaulas e cartilhas sobre temas atuais. Já estão no ar, duas ... leia mais