PAD CNJ suspende investigação por assédio sexual contra ex-diretor do TJGO terça-feira, 29/01/19 11:19 Corregedor Nacional de Justiça substituto, Aloysio Correia da Veiga acolheu argumento do Ministério Público, que levanta suspeição do juiz Clauber Costa Abreu, responsável por comissão processante que apura supostos assédios e perseguições de Ricardo Paes Sandré, ex-chefe do Centro ... leia mais
Transparência sufocada O que significa a nova regulamentação da Lei de Acesso à Informação? segunda-feira, 28/01/19 12:17 Decreto desloca poder decisório das pessoas para agentes políticos sem oferecer em contrapartida mecanismos de controle MARCIO CUNHA FILHO A transparência das informações públicas é um instrumento por meio do qual os cidadãos exercem controle sobre os atos dos ... leia mais
PEC Governo projeta início de votação da Previdência em março segunda-feira, 28/01/19 12:06 Jair Bolsonaro ficou de dar aval à proposta de reforma que recebeu após sua cirurgia. A ideia hoje é enviar dois textos ao Congresso até 15 de fevereiro: uma proposta de emenda à Constituição tratando dos regimes de Previdência e um ... leia mais
FILIADOS SINJUS ADESÃO SEM CARÊNCIA EM PLANO COM COBERTURA ESTADUAL segunda-feira, 28/01/19 11:40   Agora chegou a vez dos filiados do SINJUS terem a oportunidade de aderir ao plano estadual da Unimed com isenção de carência. Essa condição especial é válida até o dia 20/2. Além de assegurar a cobertura de todos ... leia mais
TRAGÉDIA DE BRUMADINHO DEFESA CIVIL VOLTA A PEDIR DOAÇÕES PARA VÍTIMAS segunda-feira, 28/01/19 08:29 Depois de emitir um alerta para suspender a arrecadação de doações, a Defesa Civil de Brumadinho atualizou, na noite de domingo, a lista dos itens que ainda são necessários para ajudar as vítimas da tragédia que atingiu a cidade. ... leia mais
URGENTE! DOAÇÃO: SERVIDOR AJUDE OS ATINGIDOS EM BRUMADINHO sábado, 26/01/19 08:41 A tragédia em Brumadinho com o rompimento da Barragem da Mina Feijão, de responsabilidade da Vale, deixou até agora 58 mortos e 305 desaparecidos, de acordo com o Corpo de Bombeiros. O número de desabrigados já chega a 81. Os moradores ... leia mais
BARRAGEM DE BRUMADINHO NOTA DE SOLIDARIEDADE sexta-feira, 25/01/19 21:03 O SINJUS-MG lamenta a tragédia ocorrida em Brumadinho com o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, sob a responsabilidade da Vale, e se solidariza com as vítimas e familiares. O Sindicato espera que as autoridades competentes atuem de ... leia mais
BARRAGEM DE BRUMADINHO NOTA DE SOLIDARIEDADE sexta-feira, 25/01/19 20:38 O SINJUS-MG lamenta a tragédia ocorrida em Brumadinho com o rompimento da Barragem da Mina do Feijão, sob a responsabilidade da Vale, e se solidariza com as vítimas e familiares. O Sindicato espera que as autoridades competentes atuem de ... leia mais
ARTIGO COMPREENDENDO O INSTITUTO DO DIREITO ADQUIRIDO sexta-feira, 25/01/19 16:03 A Constituição de 1988, em seu art. 5º, XXXVI, determina: Art. 5º – Todos são iguais perante a lei nos termos seguintes: XXXVI – a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a ... leia mais
INCLUSÃO PL’s obrigam serviços públicos a ter tradução em Libras sexta-feira, 25/01/19 11:18 Projetos em análise no Senado buscam facilitar o acesso de pessoas com deficiência auditiva a serviços públicos. Os textos obrigam instituições, como bancos e hospitais, por exemplo, a oferecer serviços de intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). Um ... leia mais
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