CONCUSSÃO STJ julga desembargador que recebia parte do salário de funcionárias de gabinete terça-feira, 19/03/19 11:57 Há dois votos pela condenação do desembargador. Corte discute se é possível determinar cassação de aposentadoria A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a julgar, na última quinta-feira (14/3), o desembargador aposentado Carlos Rodrigues Feitosa pelo ... leia mais
CORRUPÇÃO PASSIVA Juiz que cobrou de empresa para não decretar sua falência perde a aposentadoria quinta-feira, 14/03/19 12:00 A suspensão do pagamento de aposentadoria é consequência necessária da perda do mandato de juiz após condenação por corrupção passiva, entenderam os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quarta-feira (13/3). A decisão foi ... leia mais
Selo Justiça em Números Consulta pública sobre Justiça em Números termina nesta quinta (14) quinta-feira, 14/03/19 11:48 Termina nesta quinta-feira (13/3) a consulta pública sobre o novo Selo Justiça em Números. As contribuições devem ser apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a participação é aberta a magistrados, membros e servidores dos órgãos que compõem ... leia mais
‘negligência’ STF mantém aposentadoria compulsória de desembargadoras do Pará quarta-feira, 13/03/19 15:10 Ministros da Segunda Turma seguiram o voto do relator, Gilmar Mendes, segundo o qual o Conselho Nacional de Justiça ‘agiu dentro de suas atribuições constitucionais ao impor as penalidades às magistradas’ Os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal ... leia mais
PJE CNJ mantém suspensão de contrato bilionário do TJSP com a Microsoft quarta-feira, 13/03/19 14:54 Conselheiros determinaram diligências e área técnica vai avaliar contrato; Toffoli defendeu tribunal paulista O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (12/3), a decisão liminar do conselheiro Márcio Schiefler que suspendeu o contrato bilionário do Tribunal de Justiça ... leia mais
Chamada Pública Aberta seleção de artigos para terceira edição da Revista CNJ segunda-feira, 11/03/19 12:09 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre nesta segunda-feira (11/3) chamada pública de artigos a serem publicados no terceiro volume da Revista CNJ. Esta edição seguirá a temática “Poder Judiciário: eficiência, transparência e responsabilidade” e será lançado na plataforma OJS (Open ... leia mais
Tocantins Investigado por venda de sentença, desembargador levou R$ 1 mi de salários em 1 ano sexta-feira, 01/03/19 13:30 Amado Cilton Rosa, do Tribunal de Justiça do Tocantins, está afastado das funções desde 9 de junho de 2011 por ordem do Superior Tribunal de Justiça após ser alvo da Operação Maet; site da Transparência da Corte registrou os ... leia mais
treinamentos CNJ lança cursos com tutoria para servidores do Judiciário quinta-feira, 28/02/19 11:39 Servidores de todos os estados do país estão participando, até o próximo dia 22 de março, da primeira turma do curso on-line, com tutoria, de improbidade administrativa, realizado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (Ceajud) do ... leia mais
Processo eletrônico CNJ suspende contratação da Microsoft pelo TJSP sexta-feira, 22/02/19 11:46 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, em caráter liminar, que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspenda a contratação direta da empresa de tecnologia Microsoft para o desenvolvimento de plataforma de processos eletrônico e infraestrutura de ... leia mais
Associação Juízes para a Democracia AJD considera inaceitável o pacote anticrime do ministro Sergio Moro quarta-feira, 20/02/19 12:07 A Associação Juízes para a Democracia (AJD) divulgou nota em que “rejeita veementemente” o projeto de lei anticrime apresentado pelo ministro Sergio Moro, da Justiça e Segurança Pública. A entidade sustenta que o projeto concentra “experiências malsucedidas” e evita ... leia mais
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