dispositivos legais Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios segunda-feira, 22/10/18 12:23 O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, quinze anos de vigência. A lei veio para assegurar a dignidade de um importante e crescente ... leia mais
ufmg TSE estuda possibilidade de firmar parceria para inibir fake news no Whats sexta-feira, 19/10/18 12:00 Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou a integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições sistemas desenvolvidos para conter disseminação de notícias falsas Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou reunião que ... leia mais
“movimento de 64” CNJ QUESTIONA MAGISTRADA QUE CRITICOU TOFFOLI quinta-feira, 18/10/18 16:32 Corregedoria vai avaliar se medida fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura A Corregedoria Nacional de Justiça pediu explicação para a magistrada  Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por ter criticado a fala ... leia mais
CNJ Serviço Como funciona o controle de constitucionalidade segunda-feira, 15/10/18 10:47 É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. Os Poderes Executivo e Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma — como veto jurídico presidencial, comissões temáticas. Uma vez em vigor, cabe aos ... leia mais
dois processos CNJ analisa casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados terça-feira, 09/10/18 10:56 Uma desembargadora usou carro oficial para buscar o filho preso em presídio. Um juiz queria que urnas eletrônicas fossem periciadas por militares O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos ... leia mais
RJ Comissão do TJ julga “regular” caso de advogada negra algemada segunda-feira, 01/10/18 14:11 “Se for preciso, vou recorrer até aos órgãos internacionais, como a ONU. Tive o direito da pessoa humana ferido naquela audiência”. Ao apreciar o caso da advogada negra Valéria Lúcia dos Santos, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, ... leia mais
Justiça do Ceará O comércio de liminares nas redes sociais sexta-feira, 28/09/18 12:09 Os detalhes do leilão de liminares na Justiça do Ceará, praticado em redes sociais, estão disponíveis em acórdão publicado nesta terça-feira (25) no Diário de Justiça Eletrônico, edição nº 182/2018. Trata-se de processo disciplinar que resultou na aplicação, pelo ... leia mais
IMPUNIDADE Judiciário inocenta juíza que mandou prender advogada negra terça-feira, 25/09/18 15:16 Tribunal de Justiça concluiu que Valéria Lúcias dos Santos “se jogou no chão” e foi apenas “momentaneamente” algemada A juíza leiga Ethel Tavares de Vasconcelos não cometeu qualquer abuso ao chamar policiais para retirar a advogada Valéria Lúcia dos ... leia mais
aposentadoria compulsória CNJ pune desembargador por venda de sentença em plantão quarta-feira, 19/09/18 10:18 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou aposentadoria compulsória para o desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) Carlos Rodrigues Feitosa por venda de sentenças em plantões judiciários. A decisão foi tomada por unanimidade, nesta terça-feira ... leia mais
PODER JUDICIÁRIO CNJ dá parecer favorável à proposta orçamentária do Judiciário para 2019 segunda-feira, 17/09/18 11:33 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à proposta orçamentária para 2019 dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União. O documento prevê um crescimento de 4,82% em relação ao orçamento de 2018, para ... leia mais