TRIBUNAIS CNJ divulga supersalários, mas sem monitoramento eletrônico terça-feira, 12/12/17 11:58 Cerca de quatro meses depois de a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, determinar que os tribunais brasileiros enviassem em dez dias os dados sobre pagamentos a magistrados, 72 de 90 tribunais já haviam encaminhado ... leia mais
Cármen Lúcia Acesso do cidadão à saúde precisa de melhores critérios e ferramentas terça-feira, 12/12/17 11:50 Ao fazer a abertura da audiência pública para discutir a judicialização da saúde, realizada na manhã desta segunda-feira (11), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, defendeu o aperfeiçoamento ... leia mais
magistrados Dúvidas sobre ‘penduricalhos’ dos juízes segunda-feira, 11/12/17 12:39 O Conselho Nacional de Justiça deverá tratar nesta semana da transparência nas remunerações dos magistrados. Pode ser uma oportunidade para esclarecer dúvidas sobre a controvertida questão das gratificações extraordinárias, os chamados “penduricalhos, e eliminar controvérsias registradas na imprensa. Na ... leia mais
Salário de juiz Quarenta e dois tribunais enviaram planilhas ao CNJ quinta-feira, 07/12/17 12:48 Quarenta e dois tribunais já enviaram para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) as informações referentes à remuneração de seus magistrados, conforme planilhas publicadas até às 20h00 da última quarta-feira (6/12). O prazo dado pela ministra Cármen Lúcia, presidente ... leia mais
ADI 5829 ADI questiona trabalho intermitente instituído pela Reforma Trabalhista quarta-feira, 06/12/17 12:40 Federação representante dos trabalhadores em empresas de telecomunicações ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) ação contra os dispositivos da Reforma Trabalhista que preveem o trabalho intermitente (descontínuo). Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5829, a Federação Nacional dos Trabalhadores ... leia mais
saúde Ministra defende urgência do debate sobre judicialização da saúde terça-feira, 05/12/17 12:25 Debater a judicialização da saúde tem a mesma urgência de quem sofre com a dor causada por uma doença. Com essa imagem, em reunião realizada no CNJ segunda-feira (4/12), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do ... leia mais
desmonte PL que determina demissão de servidores é criticado em audiência terça-feira, 05/12/17 12:13 O serviço público passa por um processo de desmonte pelo atual governo, acusaram os representantes sindicais ouvidos em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta segunda-feira (4) sobre o Projeto de Lei do Senado (PLS) ... leia mais
Benesses para juízes CNJ terá que autorizar verbas não previstas na Loman segunda-feira, 04/12/17 11:52 Qualquer verba remuneratória ou indenizatória não prevista na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) só poderá ser recebida por juízes após autorização do Conselho Nacional de Justiça. Esta decisão foi estabelecida pelo Provimento 64, publicado nesta sexta-feira (1º/12) pela ... leia mais
SUPERSALÁRIOS Maioria dos juízes de MG ganham acima do teto, diz CNJ sexta-feira, 01/12/17 16:28 O Conselho Nacional de Justiça publicou essa semana a lista de vencimentos dos magistrados dos tribunais de Minas, Espírito Santo e o TRE de São Paulo Mais da metade dos juízes e desembargadores de Minas Gerais receberam salários acima ... leia mais
Justiça Federal Justiça suspende propaganda da reforma da previdência sexta-feira, 01/12/17 12:35 Magistrada diz que campanha só apresenta versão do governo Temer sobre os temas em debate A Justiça Federal do Distrito Federal determinou a imediata suspensão da propaganda do governo sobre a reforma da Previdência. A peça publicitária do governo ... leia mais
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