pesquisa Pesquisa indica uso de ações coletivas para defesa de direitos individuais segunda-feira, 23/10/17 15:18 No Brasil, as ações coletivas são usadas estrategicamente para a defesa de direitos individuais homogêneos ou mesmo só de direitos individuais. Essa é uma das conclusões de estudo desenvolvido pela Sociedade Brasileira de Direito Público que investigou como se ... leia mais
PJe Juiz decide mais rápido em processo eletrônico, diz estudo segunda-feira, 23/10/17 14:54 Juízes decidem mais rápido em ações digitais do que nos processos físicos, indica trabalho da Fundação Getúlio Vargas (FGV), feito a pedido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), dentro da série Justiça Pesquisa. Foram analisados dados de seis tribunais, ... leia mais
sem concurso Tribunal da Bahia tem prazo para concluir casos de estabilidade ilegal sexta-feira, 20/10/17 12:52 O Tribunal da Justiça da Bahia (TJBA) terá três meses para concluir a análise dos processos administrativos individuais dos servidores admitidos sem concurso público e que adquiriram estabilidade provisória, contrariando os requisitos constitucionais. Ao final dos processos, analisadas as ... leia mais
acervos Pesquisadores relatam dificuldades para acessar dados em tribunais sexta-feira, 20/10/17 12:44 O acesso aos acervos de processos dos tribunais foi um desafio para as instituições de pesquisa contratadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2016 para investigar seis grandes temas do Poder Judiciário. Em seminário realizado na manhã desta ... leia mais
Roraima STJ afasta desembargador Mauro Campello de suas funções sexta-feira, 20/10/17 12:38 O desembargador Mauro Campello deve se afastar imediatamente de suas funções no Tribunal de Justiça de Roraima até o trânsito em julgado de ação penal que o condenou à perda do cargo. A decisão é da Corte Especial do ... leia mais
economia Tribunais poupam 2,7 milhões de copos plásticos em 2016 quinta-feira, 19/10/17 15:10 Quem trabalha na Justiça ou frequentou os tribunais do País, em 2015, contribuiu para economizar 2,7 milhões de copos descartáveis.Segundo o 1º Balanço Socioambiental do Poder Judiciário, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 4/10, foram ... leia mais
judiciário CNJ analisa os resultados de pesquisas sobre o Judiciário quinta-feira, 19/10/17 14:55 As conclusões de um amplo estudo sobre o Poder Judiciário serão discutidas amanhã em evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Especialistas contratados pelo CNJ vão analisar os dados apurados sobre diversos temas de atuação do Judiciário no  ... leia mais
projeto Ouvidorias dos TJ’s orientam cidadãos para conciliação e mediação terça-feira, 17/10/17 11:34 As ouvidorias de dezoito Tribunais de Justiça (TJs) aderiram ao projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) “Ouvidorias de Justiça: Agentes Potencializadores da Mediação e Conciliação”, pelo qual os cidadãos são instigados a resolver seus conflitos com maior rapidez. ... leia mais
Pesquisas As inscrições para fazer pesquisas do Judiciário vão até 25/10 terça-feira, 17/10/17 11:28 Termina dia 25 de outubro o prazo de inscrição em edital do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contratar pesquisas sobre temas como judicialização da saúde, impunidade em crimes de corrupção, trabalho escravo, entre outros. Podem disputar instituições de ... leia mais
CIDADANIA Tribunal oferece gratuidade para vários tipos de processos segunda-feira, 16/10/17 12:18 TJMG permite dar entrada com ação judicial e ter direito a advogado, entre outros serviços, sem custos O estudante Alex Ferreira dos Santos levou 17 anos para saber quem era seu pai, mesmo tempo que ele tem de vida. ... leia mais
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