Dia do Servidor Público Toffoli regulamenta teletrabalho no STF e homenageia servidores terça-feira, 30/10/18 10:58 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira resolução que regulamenta o teletrabalho na Corte. A assinatura ocorreu em solenidade em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10. Mundo hiperconectado Ao assinar a ... leia mais
transparência TJ que cumprir acesso à informação será premiado sexta-feira, 26/10/18 18:02 Conselhos e tribunais brasileiros têm até 9 de novembro para preencher o questionário que servirá de base para a elaboração do Ranking da Transparência. O prazo inicialmente previsto para terminar no dia 31 de outubro foi estendido. O ranking passará a ser divulgado ... leia mais
judiciário Presidente do TJMG se manifesta sobre ameaça ao STF terça-feira, 23/10/18 12:13 “Nenhuma declaração, de qualquer desavisado, nos atingirá”, afirmou Nelson Missias O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, enviou neste fim de semana, manifestação pessoal aos colegas magistrados de Minas a propósito ... leia mais
dispositivos legais Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios segunda-feira, 22/10/18 12:23 O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, quinze anos de vigência. A lei veio para assegurar a dignidade de um importante e crescente ... leia mais
ufmg TSE estuda possibilidade de firmar parceria para inibir fake news no Whats sexta-feira, 19/10/18 12:00 Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou a integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições sistemas desenvolvidos para conter disseminação de notícias falsas Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou reunião que ... leia mais
“movimento de 64” CNJ QUESTIONA MAGISTRADA QUE CRITICOU TOFFOLI quinta-feira, 18/10/18 16:32 Corregedoria vai avaliar se medida fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura A Corregedoria Nacional de Justiça pediu explicação para a magistrada  Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por ter criticado a fala ... leia mais
CNJ Serviço Como funciona o controle de constitucionalidade segunda-feira, 15/10/18 10:47 É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. Os Poderes Executivo e Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma — como veto jurídico presidencial, comissões temáticas. Uma vez em vigor, cabe aos ... leia mais
dois processos CNJ analisa casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados terça-feira, 09/10/18 10:56 Uma desembargadora usou carro oficial para buscar o filho preso em presídio. Um juiz queria que urnas eletrônicas fossem periciadas por militares O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos ... leia mais
RJ Comissão do TJ julga “regular” caso de advogada negra algemada segunda-feira, 01/10/18 14:11 “Se for preciso, vou recorrer até aos órgãos internacionais, como a ONU. Tive o direito da pessoa humana ferido naquela audiência”. Ao apreciar o caso da advogada negra Valéria Lúcia dos Santos, o desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, ... leia mais
Justiça do Ceará O comércio de liminares nas redes sociais sexta-feira, 28/09/18 12:09 Os detalhes do leilão de liminares na Justiça do Ceará, praticado em redes sociais, estão disponíveis em acórdão publicado nesta terça-feira (25) no Diário de Justiça Eletrônico, edição nº 182/2018. Trata-se de processo disciplinar que resultou na aplicação, pelo ... leia mais