concessão Corregedoria vai apurar Habeas Corpus a filho de desembargadora sexta-feira, 28/07/17 12:55 O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, determinou, na noite da última terça (25/7), abertura de reclamação disciplinar para averiguar se houve violação das normas éticas e disciplinares, inclusive, com relação às regras do plantão judicial ... leia mais
MANDADO CONTRA MANDADO Juízes travam batalha em caso de filho da presidente do TRE-MS terça-feira, 25/07/17 14:14 Uma guerra de decisões que se contradizem está sendo travada por juízes de Mato Grosso do Sul. O caso que fez nascer a disputa envolve a prisão de um empresário por tráfico de drogas. Nada de especial não fosse o ... leia mais
estatísticas Ferramenta de consulta informa produtividade mensal de tribunais terça-feira, 25/07/17 13:47 Uma ferramenta virtual hospedada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) permite a qualquer cidadão consultar estatísticas sobre a produção de sentenças, movimentação de processos novos, inquéritos, execuções e outros atos processuais com poucos cliques. Para visualizar as ... leia mais
INOVAÇÃO Judiciário inclui direito da pessoa com deficiência em concursos segunda-feira, 24/07/17 12:58 Todo concurso público do Poder Judiciário deve incluir questões sobre os direitos de pessoas com deficiência. Desde a edição da Resolução n. 230/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o tema constou em, pelo menos, 15 editais para ingresso nos quadros ... leia mais
GASTOS Juízes de SP contrariam lei, dividem os dias de férias e geram custo segunda-feira, 24/07/17 12:52 Contrariando a Loman (Lei Orgânica da Magistratura), juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo vêm adotando a prática de tirar suas férias de forma fracionada em dias úteis, sem contar os fins de semana. O hábito ... leia mais
Inspeção Cármen Lúcia inspeciona no Recife um dos maiores presídios do país sexta-feira, 21/07/17 11:26 A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, visitou no dia 19/7 o Complexo Prisional do Curado, no Recife. Conhecido antigamente como Aníbal Bruno, é o principal conjunto de presídios de ... leia mais
FRAUDE ‘Mensalão da toga’ pode ficar impune quarta-feira, 19/07/17 15:27 A juíza federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, do Amazonas, recebeu em 2010 um telefonema que a deixou abalada. Seu irmão, general Jorge Fraxe, a questionou sobre uma dívida, que hoje corresponderia a R$ 117 mil, na Fundação Habitacional do ... leia mais
NEPOTISMO Funcionária deve ser exonerada por nepotismo no Amazonas sexta-feira, 14/07/17 07:00 O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem até o dia 25 de julho para exonerar funcionária do tribunal de cargo em comissão que ocupa por configuração de nepotismo. A decisão foi tomada após análise do Pedido de Providências ... leia mais
INICIATIVA Magistradas visitam presas em Ribeirão das Neves quinta-feira, 13/07/17 10:28 “Aquelas que forem mães aqui, levantem as mãos”. A quase totalidade das presas respondeu ao chamado e estendeu os braços para o alto. De posse desse precioso dado, a juíza Maria Luíza Santana Assunção, da 16ª Vara Criminal da ... leia mais
INVESTIGAÇÃO Saiba como vai tramitar a denúncia contra Temer na Câmara e no Supremo segunda-feira, 10/07/17 11:07   Deputados aliados do Palácio do Planalto na Câmara evitam declarar apoio a Michel Temer na votação da denúncia apresentada contra o presidente por corrupção passiva. Hoje, o governo tem dúvidas sobre se conseguiria barrar a admissibilidade do processo ... leia mais
...1020...2829303132...40...