OBSERVATÓRIO DA JUSTIÇA JUIZ ADERE À GREVE GERAL E É PERSEGUIDO terça-feira, 04/07/17 17:37 Segundo informações obtidas pelo SINJUS-MG, um juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, estaria sofrendo represália, entre outros motivos, por ter aderido à Greve Geral da última sexta-feira, 30/6, contra as reformas trabalhista e da Previdência. Na ... leia mais
A discussão sobre a terceirização das atividades fins terça-feira, 04/07/17 10:00 Noticiou o site da PGR que o  Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare inconstitucional a Lei 13.429/2017, sancionada em março deste ano, que possibilita a contratação irrestrita de terceirizados na atuação finalística ... leia mais
CONSUMIDOR Uma reforma às pressas para favorecer administradoras dos planos de saúde terça-feira, 04/07/17 09:52 Uma proposta de mudança na lei dos planos de saúde, de 1998, pode ser apresentada nas próximas semanas na Câmara dos Deputados e afetar a vida de 47,6 milhões de usuários. Criticada por entidades de defesa do consumidor, a ... leia mais
NACIONAL WhatsApp pode ser usado para intimações judiciais segunda-feira, 03/07/17 12:02 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a utilização do aplicativo WhatsApp como ferramenta para intimações em todo o Judiciário. A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000, ao contestar ... leia mais
NACIONAL Presidente do STF envia à Câmara denúncia contra presidente da República segunda-feira, 03/07/17 11:59 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, encaminhou nesta quinta-feira (29) à Câmara dos Deputados os autos do Inquérito (INQ) 4517 em que consta a denúncia do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra o presidente da ... leia mais
lista tríplice Temer escolhe Raquel Dodge para comandar PGR quinta-feira, 29/06/17 14:26 O presidente Michel Temer escolheu nesta quarta-feira, 28, a procuradora Raquel Dodge para o comando da PGR, em substituição a Rodrigo Janot. O mandato de Janot à frente da PGR termina em setembro. A subprocuradora é a primeira mulher a ser ... leia mais
corrupção MG lidera ranking de prisões por desvio de verbas quinta-feira, 29/06/17 12:15 Só as nove fases da Operação Mar de Lama, sobre fraudes e corrupção em Governador Valadares, provocaram 30 prisões preventivas e 12 temporárias A Lava-Jato é operação que mais prendeu no país desde 2013. O primeiro lugar nesse ranking ... leia mais
Importância dos sindicatos Retrocesso civilizatório de uma reforma rumo aos tempos da escravidão quinta-feira, 29/06/17 11:59 *Clemente Ganz Lúcio O projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados promove uma devastação dos direitos trabalhistas, individuais e coletivos. Em apenas duas semanas, os deputados rasgaram o projeto encaminhado pelo poder Executivo e fizeram uma radical mudança ... leia mais
PGR Eleita lista tríplice para cargo de procurador-Geral da República quarta-feira, 28/06/17 10:40 Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Raquel Elias Ferreira Dodge e Mario Luiz Bonsaglia concorrem ao cargo. Os subprocuradores-gerais da República Nicolao Dino de Castro e Costa Neto (621 votos), Raquel Elias Ferreira Dodge (587 votos) e Mario ... leia mais
pagamentos irregulares CNJ aposenta juíza de Rondônia por irregularidade em precatórios quarta-feira, 28/06/17 10:35 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória da juíza Isabel Carla de Mello Moura Piacentini, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), que abarca os Estados de Rondônia e Acre, por pagamentos irregulares de ... leia mais
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