PAD Desembargadora e juiz do MA responderão a Processo Disciplinar quarta-feira, 07/11/18 11:28 O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar Processo Administrativo Disciplinar contra a desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Nelma Celeste Sousa Silva Sarney, e o juiz do mesmo tribunal Clesio Coelho Cunha por suspeitas ... leia mais
sugestões CNJ abre consulta pública sobre Metas do Judiciário para 2019 segunda-feira, 05/11/18 12:34 Foi aberta consulta pública para avaliar as metas nacionais do Judiciário para 2019. É o segundo ano em que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colhe sugestões. Qualquer cidadão pode opinar por meio de formulário acessível neste link pelos próximos doze ... leia mais
Dia do Servidor Público Toffoli regulamenta teletrabalho no STF e homenageia servidores terça-feira, 30/10/18 10:58 O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, assinou nesta segunda-feira resolução que regulamenta o teletrabalho na Corte. A assinatura ocorreu em solenidade em homenagem ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28/10. Mundo hiperconectado Ao assinar a ... leia mais
transparência TJ que cumprir acesso à informação será premiado sexta-feira, 26/10/18 18:02 Conselhos e tribunais brasileiros têm até 9 de novembro para preencher o questionário que servirá de base para a elaboração do Ranking da Transparência. O prazo inicialmente previsto para terminar no dia 31 de outubro foi estendido. O ranking passará a ser divulgado ... leia mais
judiciário Presidente do TJMG se manifesta sobre ameaça ao STF terça-feira, 23/10/18 12:13 “Nenhuma declaração, de qualquer desavisado, nos atingirá”, afirmou Nelson Missias O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, enviou neste fim de semana, manifestação pessoal aos colegas magistrados de Minas a propósito ... leia mais
dispositivos legais Aos 15 anos, Estatuto do Idoso tem benefícios e desafios segunda-feira, 22/10/18 12:23 O Estatuto do Idoso, Lei n. 10.741/2003, que regulamentou uma série de dispositivos legais para garantir os direitos às pessoas idosas, completou, em outubro, quinze anos de vigência. A lei veio para assegurar a dignidade de um importante e crescente ... leia mais
ufmg TSE estuda possibilidade de firmar parceria para inibir fake news no Whats sexta-feira, 19/10/18 12:00 Professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) apresentou a integrantes do Conselho Consultivo sobre Internet e Eleições sistemas desenvolvidos para conter disseminação de notícias falsas Na tarde desta quarta-feira (17), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sediou reunião que ... leia mais
“movimento de 64” CNJ QUESTIONA MAGISTRADA QUE CRITICOU TOFFOLI quinta-feira, 18/10/18 16:32 Corregedoria vai avaliar se medida fere a Constituição e a Lei Orgânica da Magistratura A Corregedoria Nacional de Justiça pediu explicação para a magistrada  Kenarik Boujikian, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), por ter criticado a fala ... leia mais
CNJ Serviço Como funciona o controle de constitucionalidade segunda-feira, 15/10/18 10:47 É do Poder Judiciário a palavra final sobre a constitucionalidade de leis no Brasil. Os Poderes Executivo e Legislativo detêm controles prévios à vigência da norma — como veto jurídico presidencial, comissões temáticas. Uma vez em vigor, cabe aos ... leia mais
dois processos CNJ analisa casos polêmicos de conduta inadequada de magistrados terça-feira, 09/10/18 10:56 Uma desembargadora usou carro oficial para buscar o filho preso em presídio. Um juiz queria que urnas eletrônicas fossem periciadas por militares O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou na pauta de hoje (9) à tarde dois casos polêmicos ... leia mais
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