APROVADO NA FFO

PL DO AUXÍLIO-SAÚDE E TRANSPORTE JÁ PODE IR A PLENÁRIO

terça-feira, 20/11/18 15:38

O Projeto de Lei 5.181/18, que concede Auxílio-Saúde e Transporte aos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi aprovado nesta terça-feira, dia 20/11, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Os servidores lotaram o Plenarinho I da Casa e acompanharam a votação. Os sindicatos esperam que o projeto seja pautado em primeiro turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda nesta semana.

Com a pressão dos servidores por quórum, a reunião da FFO foi aberta somente para apreciar o PL dos Auxílios. A aprovação ocorreu após a leitura do parecer pelo relator, deputado Ivair Nogueira (MDB), que analisou o projeto já com a emenda determinando a retroatividade do benefício a janeiro de 2018.

O Projeto de Lei 5.181/18 estava parado na FFO desde julho. A tramitação só foi retomada após negociação dos sindicatos com o TJMG. Na negociação, o SINJUS-MG, o SERJUSMIG, o SINDOJUS/MG e SINDSEMPMG conseguiram garantir o retroativo a janeiro de 2018, pois o Tribunal, no momento, só conseguiria comprovar disponibilidade financeira à ALMG para este período e não para até janeiro de 2017, como consta do acordo original.

Ao saber da aprovação na FFO, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, reiterou ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (MDB), a necessidade de que o projeto seja pautado em Plenário e aprovado com a maior brevidade possível. Deste modo, a expectativa é de que ele seja apreciado já na próxima sessão plenária da Casa, o que deve ocorrer amanhã, 21/11.

Os servidores devem ficar atentos às mídias sociais do SINJUS para as convocações sobre o PL do Auxílio-Saúde e Transporte. Estamos perto de outra grande conquista e não podemos perder esta oportunidade. A mobilização precisa permanecer!

Notícias relacionadas

CONQUISTA! DATA-BASE 2017 É APROVADA EM DEFINITIVO NA ALMG terça-feira, 20/11/18 15:39 Após um ano e seis meses de muita luta, enfim, os servidores conseguiram fazer valer o seu direito legítimo da Data-Base 2017. O Projeto de Lei 4.873/2017, que tramitava na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi aprovado em ... leia mais

Últimas notícias

ver mais
DIREITO CIVIL ATUAL A função social na inclusão da pessoa com deficiência terça-feira, 23/07/19 11:33 Por Eduardo Tomasevicius Filho Já se passaram quatro anos da promulgação da Lei Brasileira de ...
RESOLUÇÃO DO TJMG SINJUS PEDE O FIM DA EXIGÊNCIA DA CID EM ATESTADOS segunda-feira, 22/07/19 18:34 Após receber várias reclamações de servidores, o SINJUS-MG enviou o Ofício Nº 131/2019 requerendo ...
Evento 3ª edição de workshop debate produção estatística no Judiciário segunda-feira, 22/07/19 12:16 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 1º e 2 de agosto ...

Convênios

ver mais
PUC Minas Graduação / Pós-Graduação Belo Horizonte e 6 localidades (31) 3319 4397 ou 3319 4444 www.pucminas.br 15% a 20% ver mais
Metropax Assistência Funerária Santa Efigênia . BH (31) 3047 4010 www.metropax.com.br 20% + ISENÇÃO da Taxa de Adesão ver mais
Top