APROVADO NA FFO

PL DO AUXÍLIO-SAÚDE E TRANSPORTE JÁ PODE IR A PLENÁRIO

terça-feira, 20/11/18 15:38

O Projeto de Lei 5.181/18, que concede Auxílio-Saúde e Transporte aos servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi aprovado nesta terça-feira, dia 20/11, na Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO). Os servidores lotaram o Plenarinho I da Casa e acompanharam a votação. Os sindicatos esperam que o projeto seja pautado em primeiro turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) ainda nesta semana.

Com a pressão dos servidores por quórum, a reunião da FFO foi aberta somente para apreciar o PL dos Auxílios. A aprovação ocorreu após a leitura do parecer pelo relator, deputado Ivair Nogueira (MDB), que analisou o projeto já com a emenda determinando a retroatividade do benefício a janeiro de 2018.

O Projeto de Lei 5.181/18 estava parado na FFO desde julho. A tramitação só foi retomada após negociação dos sindicatos com o TJMG. Na negociação, o SINJUS-MG, o SERJUSMIG, o SINDOJUS/MG e SINDSEMPMG conseguiram garantir o retroativo a janeiro de 2018, pois o Tribunal, no momento, só conseguiria comprovar disponibilidade financeira à ALMG para este período e não para até janeiro de 2017, como consta do acordo original.

Ao saber da aprovação na FFO, o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, reiterou ao presidente da ALMG, deputado Adalclever Lopes (MDB), a necessidade de que o projeto seja pautado em Plenário e aprovado com a maior brevidade possível. Deste modo, a expectativa é de que ele seja apreciado já na próxima sessão plenária da Casa, o que deve ocorrer amanhã, 21/11.

Os servidores devem ficar atentos às mídias sociais do SINJUS para as convocações sobre o PL do Auxílio-Saúde e Transporte. Estamos perto de outra grande conquista e não podemos perder esta oportunidade. A mobilização precisa permanecer!

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