Estatuto do Idoso

PL proíbe que símbolo de identificação de idoso seja pejorativo

segunda-feira, 29/10/18 12:12

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados proíbe que o símbolo de identificação preferencial de idoso seja pejorativo ou tenha juízo de valor.

O Projeto de Lei 10282/18, do Senado Federal, prevê que o símbolo, a ser definido em regulamento, tenha pictografia que indique objetivamente a idade mínima de 60 anos ou 80 anos, conforme o caso.

A medida é inserida no Estatuto do Idoso (Lei 10.741/03).

“Quando se deseja identificar os idosos, como junto a assentos reservados no transporte coletivo e junto a caixas em bancos, o mais frequente é vermos desenhada a figura de alguém arqueado sobre uma bengala”, disse o autor da proposta, senador Waldemir Moka (MDB-MS). “Ora, a associação da terceira idade à limitação já há muito ficou para trás”, completou.

Tramitação
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Câmara dos Deputados

Últimas notícias

ver mais
VERBA GARANTIDA GOVERNO DE MINAS DESMENTE TJMG SOBRE REPASSES sexta-feira, 22/02/19 18:36 Em entrevista exclusiva ao Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado ...
LITERATURA FILIADA AO SINJUS LANÇA LIVRO DE POESIAS “DESARMADILHA” sexta-feira, 22/02/19 15:20 Um livro para folhear e desfolhar, com páginas para que o leitor também se ...
SEMINÁRIO DEBATE VAI ABORDAR REFORMAS E RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA sexta-feira, 22/02/19 14:58 A deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT) e o deputado federal Rogério Correia (PT) vão ...

Convênios

ver mais
Voe Legal Passagens Aéreas Estoril . BH (31) 3504-7401 www.voelegal.com.br até 70% ver mais
Iate Tênis Clube BH Clubes São Luiz . Belo Horizonte (31) 3490-8404 /3490-8410 Bruna e Weryk www.iatebh.com.br ISENÇÃO da taxa de adesão ver mais
Supera BH Savassi Cursos Savassi . BH (31) 3141 3636 www.metodosupera.com.br 15% a 30% ver mais
Bancorbrás Viagens e Turismo Viagens e turismo Funcionários . BH (31) 4009 3400 www.bancorbras.com.br 50% na Taxa de Adesão ver mais
Fisiar Fisioterapia Fisioterapia Santa Efigênia . BH (31) 3222 4127 ou 98793 5728 www.fisiar.com.br 20% ver mais
Crossfit BH Academias Lourdes e Mangabeiras (31) 2511-1136 ou 99195-9049 www.crossfitbh.com.br 20% ver mais
Top