“LEMBRE-SE DELES”

POLÍTICOS MINEIROS QUE APROVARAM A TERCEIRIZAÇÃO

terça-feira, 02/10/18 17:27

A revogação da Lei da Terceirização, aprovada no ano passado, está entre as propostas de alguns candidatos à Presidência da República. A nova legislação liberou a terceirização para todas as atividades das empresas e trouxe prejuízos aos trabalhadores, entre eles a precarização das condições de trabalho e redução de vagas de emprego; o aumento do número de acidentes de trabalho; a redução do número de vagas em concursos públicos e a diminuição do poder de greve. Faltam apenas 5 dias para as Eleições. Por isso, o SINJUS-MG publica, novamente, a série “Lembre-se Deles”. Vale lembrar que muitos políticos que votaram a favor da Terceirização são candidatos a algum cargo público neste pleito.

A primeira versão do texto da Terceirização foi enviada ao Congresso ainda na gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, em 1998. No Senado Federal, a proposta foi aprovada em 2002. Na Câmara, a proposta tramitou como Projeto de Lei (PL) 4302/98, sendo aprovada em 2017. A alegação do governo era de que a lei seria positiva para o País na expansão de empregos, já que hoje as empresas têm resistido a contratar por causa da rigidez das leis trabalhistas. Até então, a terceirização só era permitida para atividades-meio.

A Lei definiu regras em relação ao vínculo de emprego, à contratação de temporários, às obrigações trabalhistas e condições de trabalho, entre outros pontos. As alterações acabaram abrindo brechas para o surgimento de condições análogas à escravidão e a maior probabilidade de morte no trabalho, sem falar no aumento do número de profissionais terceirizados.

CONFIRA, NO CARÔMETRO, OS PARLAMENTARES DE MINAS GERAIS QUE VOTARAM A FAVOR DA TERCEIRIZAÇÃO.

Carlos Melles Fábio Ramalho Leonardo Quintão Mauro Lopes Rodrigo Pacheco Saraiva Felipe Dimas Fabiano Franklin Lima Luiz Fernando Faria Renato Andrade Renzo Braz Toninho Pinheiro Bilac Pinto Delegado Edson Moreira Marcelo Álvaro Antônio Tenente Lúcio Diego Andrade Marcos Montes Raquel Muniz Caio Narcio Domingos Sávio Eduardo Barbosa Marcus Pestana Paulo Abi-Ackel Rodrigo de Castro Luis Tibé

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