se for aprovado

Presidente do STJ prevê dificuldades para pagar reajuste do Judiciário

segunda-feira, 10/09/18 10:47

João Otávio de Noronha diz que cumprirá a lei, mas precisará realocar verbas e reduzir despesas

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, que tomou posse na semana passada, disse nesta quarta-feira que terá dificuldades em realocar verbas para pagar os salários dos ministros da Corte caso o Congresso aprove o reajuste de 16,38% nos vencimentos do Judiciário. Mas destacou que, caso isso ocorra, não terá alternativa a não ser fazer os pagamentos.

Em agosto, por sete votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram incluir na proposta de orçamento para 2019 reajuste de 16,38% nos próprios salários. A remuneração atual de ministro do STF é de R$ 33,7 mil. Se a proposta for aprovada pelo Congresso, saltará para R$ 39,2 mil. O aumento tem impacto nos contracheques de juízes de todo o Brasil, que têm vencimentos calculados de forma proporcional ao salário de ministro da Corte. Segundo a Constituição, um integrante do STJ, por exemplo, deve ganhar 95% do que é pago a um ministro do STF.

O ministro Dias Toffoli, que assumirá a presidência do STF na próxima semana, negociou com o presidente Michel Temer o apoio ao reajuste. A ideia é extinguir o auxílio moradia, pago hoje indiscriminadamente, mesmo para juízes que tenham casa própria na cidade onde trabalham. Assim, os impactos financeiros do reajuste seriam minimizados. Mas Noronha avalia que, ainda assim, a despesa vai aumentar.

— Não tenho dúvida de que isso vai importar numa despesa adicional, e que o momento é muito difícil. Se aprovado (o reajuste no Congresso), eu vou ter muita dificuldade em realocar verbas do orçamento, porque estamos com orçamento congelado com base no ano de 2016 — disse Noronha.

Ele afirmou que ainda está analisando o que poderá ser cortado no orçamento do STJ.

— Ainda estou analisando. Se aprovado, eu vou ter que ter uma redução muito forte de despesas. Agora, eu tenho que cumprir a lei. Se aprovar, eu não tenho mais que discutir se pago ou não pago. Se não pagar, vou criar passivo. Não é um bom exemplo o Judiciário incorrer em inadimplemento. Temos que cumprir — disse o presidente do tribunal.

Noronha também pregou uma reforma do Judiciário e criticou uma expansão da estrutura por agora. Segundo o ministro, é preciso colocar as pessoas no “local certo”. Ele disse que houve no passado uma expansão com instalação de varas federais em lugares onde não havia demanda para isso.

Fonte: O Globo

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