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Presidente do TJSP quer rever pagamento a juízes por serviços extras

terça-feira, 08/05/18 11:55

Conversão de horas credoras em dinheiro engorda os holerites de magistrados

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel Calças, criticou o que vê como desvio de conduta de alguns juízes ao converter em dinheiro horas acumuladas com atividades extraordinárias.

“Temos colegas que tiveram 300 dias de compensação em um ano. Nós sabemos que isso é o milagre da multiplicação dos dias de compensação. Urge que essa corte tome uma providência clara”, disse.

Durante a sessão do Órgão Especial, no último dia 25, Calças disse que são poucos os casos de abuso. Mas fez um levantamento dos “20 campeões de compensação”, como definiu. “Juiz não pode receber R$ 300 mil, R$ 400 mil de compensação por ano. A compensação vira indenização, que não tem pagamento de imposto de renda”, afirmou.

O tribunal aprovou a resolução 798/18 para tentar disciplinar a compensação por serviços extraordinários, recurso utilizado para suprir o déficit de magistrados.

A resolução já está em vigor e revoga anotações para novos dias de compensação em hipóteses não previstas no ato. Há anos, a conversão de horas credoras em dinheiro engorda os holerites de juízes e desembargadores, embora não haja lei estadual que autorize essa prática.

Os juízes acumulam dias de folga, por exemplo, ao atuar em mais de uma vara; no plantão judiciário; em juizados especiais (aeroportos e estádios); em colégios recursais; no auxílio-sentença e na fiscalização de concursos. O mesmo vale para desembargadores, se convocados para julgamento em períodos de férias ou licença.

Veja a matéria na íntegra aqui.

Fonte: Folha de São Paulo

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