QUARTA-FEIRA

PROJETO DOS AUXÍLIOS ESTÁ NA PAUTA DO ÓRGÃO ESPECIAL

segunda-feira, 09/04/18 17:45

A minuta do anteprojeto de lei que prevê criação dos Auxílios-Saúde e Transporte para os servidores do Judiciário mineiro será apreciada nesta quarta-feira, dia 11/4, às 13h30, pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). A confirmação foi publicada do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) desta segunda-feira, 9/4. A sessão acontece no auditório principal do edifício-sede. Compareça e acompanhe a tramitação dessa importante demanda dos servidores.

Em setembro de 2016, o acordo referente aos auxílios foi firmado em ata e o seu cronograma previa o início de vigência a partir de janeiro de 2017. Entretanto, o TJMG só elaborou a minuta do anteprojeto em meados do ano passado. Em novembro de 2017, o Tribunal se comprometeu a pautar o projeto na sessão do Órgão Especial do dia 28/2. Entretanto, na referida data, o desembargador Geraldo Augusto, que presidia a sessão, pediu vista da matéria, informando que ele seria retirado de pauta “em benefício dos servidores”.

Desde então, o projeto se manteve fora de apreciação até que, em reunião realizada com os sindicatos no dia 2/4, o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, antecipou a volta do projeto à pauta. A expectativa do SINJUS é de que, enfim, esse direito seja garantido.

Servidor, é importante que você compareça e acompanhem essa sessão do Órgão Especial.

 

Notícias relacionadas

REGIÃO SUDESTE APENAS SERVIDORES DO TJMG NÃO RECEBEM AUXÍLIO-SAÚDE quinta-feira, 05/04/18 18:18 A Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça prevê que os tribunais brasileiros devem fornecer assistência à saúde para magistrados e servidores do Poder Judiciário. No entanto, na prática, não é o que acontece em todos os estados. Nesta ... leia mais
ISONOMIA SERVIDOR DE TRIBUNAIS DO SUL JÁ RECEBE AUXÍLIO-SAÚDE terça-feira, 27/03/18 17:09 Enquanto o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) descumpre repetidas vezes acordos negociados com os sindicatos e também a Resolução 207/2015 do Conselho Nacional de Justiça, o auxílio-saúde já é realidade em tribunais do Sul do País. No ... leia mais

Últimas notícias

ver mais
ACESSIBILIDADE INSCRIÇÕES PARA DEBATE DO NPD TERMINAM AMANHà quarta-feira, 19/09/18 18:00 Termina nesta quinta-feira, 20/9, às 17h, o prazo de inscrição para o debate “As ...
ATO PÚBLICO SERVIDORES SE REÚNEM NO TJMG PARA PEDIR RESPEITO quarta-feira, 19/09/18 17:14 Dezenas de servidores se reuniram nesta quarta-feira, 19/9, na sede do Tribunal de Justiça ...
PV 2018 TJ DIVULGA ORIENTAÇÕES SOBRE O EDITAL quarta-feira, 19/09/18 17:04 O TJMG divulgou na intranet nesta quarta-feira, 19/9, orientações sobre o edital da Promoção ...
Top