LUTAS

SINDICATOS TENTAM DESTRAVAR REIVINDICAÇÕES NO TJMG

segunda-feira, 19/03/18 18:58

Nesta segunda-feira, dia 19/3, representantes do SINJUS, SERJUSMIG e SINDOJUS/MG estiveram novamente no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em busca de respostas para as reivindicações da categoria que se encontram há meses paralisadas. Foi discutida a situação do anteprojeto de lei que institui os Auxílios-Saúde e Transporte, que, segundo acordo de greve de 2017, deveria ter sido votado até a segunda sessão deste ano, ou seja, em 28/2, mas está sob pedido de vista.  Foi solicitada também a interlocução do Órgão com líderes da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) com o intuito de destravar a tramitação da Data-Base 2017.

A primeira reunião ocorreu com superintendente para Assuntos Legislativos do TJMG, desembargador Alberto Diniz Junior, que é o responsável pela interlocução entre o Tribunal e o Legislativo. Os diretores do SINJUS e SERJUSMIG relataram ao magistrado que o projeto da Data-Base se encontra parado na Comissão de Administração Pública (CAP) sem definição de data para votação. O magistrado informou que não tinha conhecimento da suspensão na tramitação e que iria se reunir com o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto, para verificar se seria possível tratar do tema com a anuência do presidente licenciado Herbert Carneiro.

Após esse encontro, representantes do SINJUS, SERJUSMIG e SINDOJUS/MG solicitaram um encontro com superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga. Também foi relatada ao magistrado a situação dos trâmites da Data-Base no Legislativo.  Carlos Henrique igualmente afirmou que iria se reunir com o presidente em exercício para tentar destravar o assunto na ALMG.

Sobre o projeto dos Auxílios-Saúde e Transporte, o desembargador voltou a afirmar que a proposta é um compromisso da gestão do presidente do TJMG, Herbert Carneiro. Apesar dessa afirmação, desde 28/2, quando deveria ter sido aprovado, conforme acordo para encerramento da greve de 2017, o anteprojeto encontra-se sob pedido de vista do presidente interino, Desembargador Geraldo Augusto. O superintendente se limitou a dizer que, assim que identificar ambiente favorável para sua aprovação, a minuta do anteprojeto entrará na pauta no Órgão Especial. O superintendente, contudo, não deu nenhuma garantia de que o projeto será pautado na próxima sessão do Órgão Especial, que ocorre em 11/4.

AGE

Diante do cenário de incertezas que se instalou após o descumprimento de acordo por parte do TJMG acerca do projeto de lei que institui os Auxílios-Saúde e Transporte o SINJUS-MG irá realizar uma Assembleia Geral Extraordinária (AGE), no dia 6/4, para deliberar sobre a oportunidade do exercício do direito de greve. Na ocasião, também será discutida a tramitação da Data-Base 2017.

Fique atento ao Portal do SINJUS e acompanhe as nossas páginas no Facebook, Instagram e Twitter. Em breve divulgaremos o local e horário da AGE, mas já se programe e convoque os seus colegas.

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