1ª INSTÂNCIA

SINJUS APOIA ATO A FAVOR DA POSSE DE CONCURSADOS

quarta-feira, 03/10/18 17:54

Nesta quarta-feira, às 13h, o SINJUS se juntou ao SERJUSMIG em um protesto a favor dos candidatos aprovados no concurso de 1ª Instância do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O certame foi realizado há um ano e homologado há quatro meses. Entretanto, nenhum dos aprovados tomou posse ainda. Por outro lado, indicados de magistrados já começaram a tomar posse sem a necessidade de concurso público após o Tribunal articular na Assembleia legislativa de Minas Gerais (ALMG) a aprovação da Lei 23.099/18 (antigo PL dos Paraquedas).

Iara Castelar faz parte da Comissão dos Aprovados

O protesto foi uma demanda dos próprios concurseiros. Sem voz junto ao Tribunal, eles procuraram o SERJUSMIG para tentar assegurar o seu direito à posse. “Depois da divulgação do resultado, eu e outros colegas criamos um grupo no Facebook chamado ‘Aprovados de 2017 do TJMG’. Em mais de um ano, ninguém foi empossado. Sabemos que tem muito cargo vago, e eles estão preenchendo com terceirizados e estagiários. O próprio Tribunal, que deveria dar exemplo de justiça e seguir a constituição, realizou o concurso, e não está cumprindo a lei. É uma falta de respeito com quem se preparou por meses. Estamos aqui para lutar pelos nossos direitos”, afirmou Iara Castelar de Paula, de 34 anos, que faz parte da Comissão dos Aprovados do TJ para a 1ª Instância em 2017.

A presidente do SERJUSMIG, Sandra Silvestrini, lembrou que as comarcas estão com déficit de servidores, o que tem provocado sobrecarga de trabalho, mas que, nem diante dessa situação, o Tribunal dá celeridade ao trâmite de posse dos aprovados.

Já o coordenador-geral do SINJUS, Wagner Ferreira, destacou que o PL dos Paraquedas foi aprovado em tempo recorde na Assembleia Legislativa e que indicados de magistrados já estão sendo empossados com salários de até cinco vezes mais do que os dos servidores concursados.

Rodrigo Muradas se diz frustrado com apostura do TJMG

O advogado Rodrigo Rossi Muradas, de 33 anos, é outro aprovado que marcou presença na manifestação em frente ao TJMG. “Fiquei entre os 50 primeiros colocados, o que em termos de concurso para o Tribunal é uma posição relevante. Mas, agora, estou me sentindo frustrado ao ver a extinção de cargos efetivos para a criação de cargos comissionados, para os quais não sabemos os critérios das indicações. Minha esposa trabalha no Tribunal e, quando ela entrou, era diferente. Hoje, tem algumas coisas que geram estranhamento. Não estamos entendendo o que está acontecendo”, disse Rodrigo.

No final do ato, todos os presentes cantaram um parabéns irônico para o Tribunal de Justiça, marcando esse um ano de realização do concurso para a 1ª Instância. Um bolo também foi repartido como forma de tentar tirar um pouco o amargo da dura realidade que agora vivem os aprovados.

Apesar dos constantes protestos, a Presidência do Tribunal de Justiça permanece de portas fechadas, não se dispondo a negociar a pauta conjunta com os sindicatos. Nem mesmo as demandas de resolução administrativa e interna estão sendo discutidas.

Diante dessa grave situação, os sindicatos irão realizar novas convocações em breve. A categoria deve se mobilizar, isso porque, se os projetos da Data-Base 2017 e dos Auxílios-Saúde e Transporte não forem aprovados na ALMG este ano, corre-se o risco deles voltarem à estaca zero na próxima legislatura.

Converse com os seus colegas, pois é sobre os ombros dos servidores que recai todo o peso do TJMG.

Foto de Capa: Renata Carneiro/SERJUSMIG

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