REIVINDICAÇÕES

SINJUS FAZ MARATONA POR APOIO A DATA-BASE E AUXÍLIOS

quinta-feira, 27/06/19 19:04

Nas últimas duas semanas, dirigentes do SINJUS têm se reunido com os desembargadores que fazem parte da Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças e também com os que compõem o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O objetivo é buscar apoio dos magistrados para demandas legítimas dos servidores, em especial a definição de percentuais para as Datas-Bases 2018 e 2019 e o cumprimento integral da Lei dos Auxílios-Saúde e Transporte. Novas reuniões serão realizadas nos próximos dias.

Desembargador Alexandre Quintino Santiago conversa com Wagner Ferreira e Jonas Araújo

Antes do início das visitas, o Sindicato enviou ofício a todos os desembargadores com a pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2019. Foi encaminhado ainda o detalhamento dos estudos técnicos elaborados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Eles comprovam que há recursos da ordem de R$ 170 milhões no Fundo Especial do Poder Judiciário (FEPJ), valor mais que suficiente para a implementação e quitação integral dos retroativos dos Auxílios-Saúde e Transporte, estimado em R$ 75,1 milhões.

No documento endereçado aos desembargadores, o SINJUS defende a autonomia orçamentária e financeira do TJMG e destaca que há margem no orçamento de 2019 do Tribunal que possibilita a definição de percentuais para as Datas-Bases 2018 e 2019. Foi ressaltado ainda que as despesas com pessoal do TJMG estão em 5,23%, índice abaixo do limite prudencial (5,61%) e do limite máximo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 5,91%. Para se ter uma ideia, o espaço orçamentário entre o índice de 5,23% e o limite prudencial de 5,61% corresponde financeiramente ao valor nominal de 226 milhões de reais no ano.

Robert França explica demandas dos servidores ao desembargador Kildare Carvalho

“Nosso objetivo é sensibilizar os desembargadores quanto às demandas legítimas da categoria. Na verdade, são direitos já previstos em leis que estão sendo desrespeitados mesmo tendo o TJMG condições fiscais e financeiras para honrá-los. Nas próximas semanas, a Comissão de Orçamento e o Órgão Especial devem definir a proposta orçamentária de 2020. Assim, é importante o apoio dos magistrados para que sejam assegurados na peça os recursos para o cumprimento desses direitos também no próximo ano”, explica o coordenador-geral do SINJUS-MG, Wagner Ferreira.

Vale destacar que os desembargadores da Comissão de Orçamento e do Órgão Especial têm recebido os representantes dos servidores da 2ª Instância com prontidão e se mostrado abertos ao diálogo. Ao contrário dos demais desembargadores, a presidência do Tribunal, até o momento, não retornou os pedidos de agendamento de reunião solicitados pelo Sinjus para tratar das reivindicações da categoria.

Jonas Araújo e Alex Aguiar se reuniram com o desembargador Amauri Pinto Ferreira

O SINJUS continuará a interlocução com os desembargadores do TJMG na construção de uma solução que viabilize importantes demandas da categoria. Acompanhe o andamento de todas as reivindicações por meio das nossas mídias sociais.

O SINJUS segue, firme, na luta pelos direitos dos servidores do Judiciário mineiro! 

 

Legenda da foto de capa: Wagner Ferreira, Alexandre Pires e o desembargador Alexandre de Carvalho

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