DATA-BASE E AUXÍLIOS

SINJUS BUSCA APOIO DE DESEMBARGADORES

quinta-feira, 04/07/19 19:30

O SINJUS-MG continua a maratona de visitas aos desembargadores que compõem a Comissão de Orçamento, Planejamento e Finanças e também o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Os representantes dos servidores de 2ª Instância estão apresentando levantamentos técnicos que demonstram a existência de margens orçamentária e financeira que possibilitam negociações de percentuais para as Datas-Bases 2018 e 2019.

As visitas buscam sensibilizar os magistrados quanto aos acontecimentos que envolvem o direito do servidor de ter a reposição das perdas inflacionárias. Nos próximos dias, eles irão analisar e votar a proposta orçamentária do TJMG para o ano de 2020. Por isso é importante que recursos para as demandas da categoria estejam previstos no documento que será enviado ao Poder Executivo.

Jonas Araújo, Alex Aguiar e Sônia de Souza detalharam as reivindicações da categoria ao desembargador Edilson Fernandes

Em ofício enviado aos desembargadores, o SINJUS detalha que as despesas com pessoal no TJMG estão em 5,23%, índice abaixo do limite prudencial (5,61%) e do limite máximo fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que é de 5,91%. Esse espaço orçamentário corresponde a R$ 226 milhões.

“Nós não estamos pedindo reajuste, estamos lutando para que se cumpra a Lei da Data-Base. Nas gestões anteriores, ocorreram atrasos, mas, de forma geral, os projetos de lei foram enviados à Assembleia Legislativa de Minas Gerais no respectivo ano. Agora, o Tribunal se recusa a tratar das Datas-Bases sendo uma já vencida há 15 meses e outra desde maio. No começo do ano, afirmaram aos servidores que em abril começariam as negociações. Pois bem, abril chegou, passou maio, junho, e estamos em julho sem nenhuma sinalização concreta sobre as Datas-Bases”, ressalta o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS-MG, Alexandre Pires.

AUXÍLIOS-SAÚDE E TRANSPORTE

Os dirigentes também conversaram com o desembargador Wanderley Salgado de Paiva

Durante o encontro com os desembargadores, os dirigentes do SINJUS também têm defendido o cumprimento integral e imediato da Lei dos Auxílios-Saúde e Transporte, que foi desmembrada. Dados do Portal da Transparência do Estado mostram que há no Fundo Especial do Poder Judiciário saldo de mais de R$ 200 milhões. Esse valor é mais que suficiente para implementar o Auxílio-Transporte e pagar todo o seu retroativo, bem como os outros 50% do passivo trabalhista referente ao Auxílio-Saúde.

“Desde o início do ano, o fundo vem acumulando superávits mês a mês, demonstrando que há um fluxo de receitas consistente. O saldo atual é mais que suficiente para quitar todo o retroativo dos auxílios, que somam algo em torno de R$ 75 milhões”, registra o coordenador-geral do SINJUS, Wagner Ferreira.

Apesar das reiteradas solicitações de reuniões, a Presidência do TJMG, até o momento, continua se recusando a dialogar com o SINJUS. Mas o Sindicato não vai desistir de lutar pelos servidores do Judiciário mineiro.

Nos próximos dias, o SINJUS irá se reunir com outros desembargadores para tentar construir uma agenda democrática e de valorização do servidor dentro do Tribunal de Justiça. Acompanhe o andamento dessas e de outras reivindicações por meio das nossas mídias sociais.

O SINJUS ESTÁ NA LUTA PELOS DIREITOS DE TODOS OS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO MINEIRO!

 

Legenda da foto de capa: Corregedor-geral de Justiça, José Geraldo Saldanha da Fonseca, Wagner Ferreira e Alexandre Pires

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