CARREIRA

SINJUS SE REÚNE COM RELATOR DO PROJETO DE UNIFICAÇÃO

quarta-feira, 07/08/19 18:36

Nesta quarta-feira, dia 7/8, dirigentes do SINJUS-MG se reuniram com o relator do processo de unificação de carreiras na Comissão de Organização e Divisão Judiciárias do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Marco Aurelio Ferenzini. O objetivo foi buscar informações sobre a proposta de minuta de projeto de lei que está prevista para ser votada em sessão extraordinária e virtual do Órgão Especial nesta quinta-feira, dia 8/8.

Apesar de já ter enviado o seu parecer e não poder entrar em detalhes sobre o seu conteúdo, Marco Aurelio Ferenzini teve boa receptividade aos argumentos apresentados pelo diretor de Assuntos Jurídicos, Alexandre Pires, e pelo diretor de Assuntos Sociais, Culturais e de Saúde, Felipe Rodrigues. Ao final do encontro, o desembargador se comprometeu a refletir mais sobre os itens debatidos.

As minutas dos projetos de lei que pretendem unificar as carreiras do Judiciário mineiro e fixar a jornada de servidores em seis horas foram disponibilizadas pelo TJMG no dia 27/6. Após análise técnica e deliberação da categoria em Assembleia Geral Extraordinária (AGE), foram apresentadas emendas aos textos.

As propostas do SINJUS focam principalmente na exclusão dos dispositivos que pretendem fixar percentual de servidores em cada classe, impondo severos limites de vagas às futuras promoções verticais.

“Esse é o ponto que mais preocupa os servidores. A categoria é favorável à unificação de carreiras, mas é contra o limite de vagas nas PVs. Nós defendemos que os servidores que cumpram os requisitos dos editais sejam promovidos conforme a disponibilidade financeira  do Tribunal”, reforça Alexandre Pires.

Apesar de ter enviado as sugestões no dia 12/7, desde então o SINJUS não teve qualquer posicionamento do TJMG se elas serão atendidas ou indeferidas. Por isso, o Sindicato enviou ofício requerendo que a apreciação da matéria se dê na próxima sessão ordinária e presencial do Órgão Especial, com a abertura de espaço para que os representantes dos servidores possam fazer uma sustentação oral. Até o fim da tarde dessa quarta-feira, o Tribunal não havia respondido a solicitação de adiamento.

O SINJUS continua empenhando esforços para conseguir ter acesso ao texto que pode ser votado virtualmente pelo Órgão Especial do TJMG e, especialmente, buscar amplo consenso em torno dessa matéria tão relevante para a categoria. É importante o diálogo aqui mesmo dentro do Judiciário para evitar embates na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Por isso, servidor, acompanhe as nossas mídias para ficar informado sobre essa e outras frentes de atuação do SINJUS.

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