Você já pensou em, de repente, ser despejado e não ter para onde ir com seus filhos? Mais de mil famílias estão vivendo este drama, em BH: o risco de ter sua moradia destruída, ver crianças, idosos e alguns poucos pertences jogados na rua. Para tentar mudar essa realidade, os moradores das comunidades Camilo Torres, Irmã Dorothy (ambas no Barreiro) e Dandara (Céu Azul) acamparam na frente da Regional Barreiro, da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), durante toda a semana passada. Esta semana, mais ações estão sendo pensadas com o objetivo de sensibilizar a população e pressionar a PBH e o Governo de Minas a abrir negociações com as comunidades. O Governo de Minas já sinalizou pela abertura do diálogo, com a condição de que a PBH também participe. Até o momento a Prefeitura não se posicionou, mantendo sua postura anterior de não dialogar com o movimento sem-teto da cidade.
A liminar de reintegração de posse foi concedida, pelo TJMG, aos proprietários dos terrenos onde se instalaram as três comunidades. A PM informou que já possui um plano de desocupação pronto para ser executado. A decisão da Justiça, em favor de proprietários que há mais de 10 anos não utilizavam os terrenos, desconsidera a função social que a propriedade deve ter e apenas favorece os fortes interesses especulativos em torno dos imóveis da cidade. Em comunicado à imprensa, as 1.159 famílias das três comunidades citadas afirmam que não aceitarão o despejo, elencando os motivos: não têm para onde ir; as propriedades ocupadas estavam em estado de abandono, com expressiva dívida de IPTU e sem cumprir sua função social; as políticas habitacionais da PBH e do Governo estadual estão muito aquém das demandas da população mais pobre. “A prefeitura constrói uma média de apenas 300 unidades por ano (quando constrói...) e o Governo Estadual, desde 1995 não construiu nenhuma casa na capital mineira”, afirma o movimento.
Frei Gilvander, da Comissão Pastoral da Terra, lembra que há 55 mil famílias sem moradia em BH, 173 mil na Região Metropolitana e 700 mil em todo o Estado. "Ninguém vai para debaixo da lona porque quer. Moradia é uma necessidade fundamental, e o poder público não dá resposta", afirmou o dep. estadual Durval Ângelo, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG, durante Audiência Pública sobre o assunto, em 14/7/2010. Em manifesto, os movimentos de mulheres da capital também aderiram à causa, alertando para o fato de que 70% dos lares dessas comunidades são liderados por mulheres e que o despejo, se efetuado, será mais um caso de violência contra mulheres, crianças e idosos. Neste momento, só o apoio da população pode garantir a proteção dessas famílias e impedir que sejam despejadas!
A situação em que essas comunidades se encontram é também de muita carência, com falta de alimentos, abrigo e cobertores. Por isso, o SINJUS-MG está recebendo doações de alimentos não-perecíveis, cobertores e agasalhos (adulto e infantil) em sua Sede (Av, João Pinheiro, 39 – 10º andar, Centro). Os servidores também podem ligar para (31) 3213-5247 e solicitar o recolhimento da doação. Faça sua parte! Contribua para diminuir, ao menos um pouquinho, a desigualdade social e as necessidades dessas pessoas!
