Pensando nos trabalhadores do Poder Judiciário, no respeito e na manutenção dos direitos deles, antes e depois da aposentadoria, o Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG) publica esta 2ª versão do Guia dos Direitos
Previdenciários dos Servidores Públicos. Nesta edição, o conteúdo foi atualizado, revisto e ampliado.

A Previdência Social, devido a sua repercussão social e econômica na vida das pessoas, é matéria de extrema importância. Além disso, os direitos e deveres previdenciários têm passado por recorrentes mudanças. Em razão disso, as dúvidas em relação à Previdência Social permeiam o cotidiano dos trabalhadores, tanto daqueles que já se aposentaram quanto dos que estão por usufruir da aposentadoria. Este material visa elucidar algumas das dúvidas e fornecer novos subsídios para que o servidores tenham completa noção dos direitos de que podem usufruir e como fazê-lo.

O Guia foi escrito pelo economista José Prata Araújo, especialista em questões previdenciárias. Ele direcionou a obra para os interesses específicos dos servidores públicos.

No material, o servidor poderá ver como ficaram as regras depois das reformas realizadas por meio de Emendas Constitucionais, leis, decretos e outros instrumentos normativos.

O SINJUS-MG espera que o conteúdo desta obra colabore para que a vida e os direitos dos funcionários da Justiça mineira sejam efetivamente respeitados, e que eles possam cobrar tal respeito, com sólida argumentação. O Sindicato agradece a José Prata, que, tão gentilmente, cedeu o conteúdo para publicação. Que esta cartilha seja um guia prático para todos os servidores da Justiça de Minas Gerais.

Belo Horizonte, novembro de 2007.
Diretoria Colegiada do SINJUS-MG - Triênio 2005/2008

Ps. Arquivo em PDF ( tamanho 5mb)