NPD

TROCA DE EXPERIÊNCIA MARCA RODA DE CONVERSA INCLUSIVA

sexta-feira, 28/06/19 14:09

O primeiro encontro da Roda de Conversa Inclusiva mostrou-se um espaço para que servidores com deficiência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pudessem interagir e conhecer os desafios enfrentados por cada um. O evento reuniu pessoas com deficiências auditivas, visuais e motoras. Também foi uma oportunidade de os servidores se orientarem sobre os impactos da Reforma da Previdência.

No início do encontro, a diretora de Finanças do SINJUS-MG e coordenadora do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD), Sônia de Souza, destacou a importância da união em prol da cidadania, dos direitos e da inserção de todos na sociedade. “A Roda de Conversa Inclusiva será um espaço de construção. Vamos debater ideias e experiências para transformar as demandas em ações efetivas em favor da pessoa com deficiência”, ressaltou.

Em seguida, cada um dos presentes relatou um pouco da sua história dentro e fora do Tribunal, explicando alguns dos preconceitos e obstáculos enfrentados. O momento também foi de discussão sobre os direitos da pessoa com deficiência nos âmbitos do TJMG e das legislações estaduais e federais.

Um dos temas trazidos em discussão foi o teletrabalho no TJMG. O advogado do SINJUS, Marcelo Cardoso, explicou as possibilidades de inclusão neste projeto  e informou que os requerimentos de prioridade para pessoas com deficiência devem ser feitos por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) ou da gerência imediata. Marcelo lembrou que os filiados ao Sindicato contam com atendimento individual todas as terças-feiras, das 14h às 18h, se colocando à disposição para auxiliar no processo.

Reforma da Previdência

A primeira Roda de Conversa Inclusiva também teve como destaque a participação do especialista em Direito Previdenciário e consultor jurídico do SINJUS, Abelardo Sapucaia. O advogado contextualizou a tramitação da Reforma da Previdência no Congresso Nacional e detalhou os impactos que ela terá sobre os direitos da pessoa com deficiência, principalmente no que se refere à aposentadoria especial.

Abelardo Sapucaia alertou ainda que, apesar do primeiro texto substitutivo apresentado por Samuel Moreira (PSDB-SP) ter retirado servidores estaduais e municipais da Reforma, a Proposta de Emenda à Constituição Nº 6/2019 irá aumentar de forma geral a alíquota de contribuição previdenciária de todos, passando de 11% para 14% sobre os vencimentos.

O especialista também esclareceu diversas dúvidas dos servidores sobre as mudanças propostas pelo governo federal, reforçando que várias das medidas do texto original podem voltar para a Reforma durante a votação em Plenário ou podem ser implementadas pelos governos estaduais em um segundo momento.

Próximos encontros

O projeto Roda de Conversa Inclusiva terá encontros periódicos para tratar de diversos temas sensíveis às pessoas com deficiência. O próximo está previsto para o dia 21/8. Acompanhe as mídias do SINJUS para ficar por dentro de todas as atividades do NPD e do Sindicato.

O SINJUS está junto com os servidores com deficiência lutando por inclusão e cidadania.

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