SINDICATOS REIVINDICAM AUXÍLIO-MEDICAMENTO PARA SERVIDORES APOSENTADOS

A luta do SINJUS-MG e do SERJUSMIG pelos direitos dos servidores aposentados ganhou um novo capítulo. Nesta quinta-feira, 6 de março, os Sindicatos protocolaram o Ofício Conjunto 6/2025 solicitando que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) viabilize a conversão do Auxílio-Alimentação (vale-lanche) em Auxílio-Medicamento na aposentadoria dos servidores. Essa é uma reivindicação antiga das entidades, que buscam garantir melhores condições de vida para aqueles que dedicaram décadas ao serviço público.

No documento, as entidades destacam que, com o avanço da idade, os gastos com saúde aumentam significativamente, e o valor do atual Auxílio-Saúde é insuficiente para cobrir as despesas médicas e farmacêuticas dos aposentados. 

“O Auxílio-Saúde atual é insuficiente para cobrir as despesas médicas dos servidores, e a situação se torna ainda mais crítica à medida que a idade avança, elevando os custos com tratamentos, medicamentos e terapias complementares. O TJMG já possui precedente para viabilizar essa mudança, que garantiria mais dignidade aos aposentados sem impactar os gastos futuros com a folha de pagamento”, esclareceu o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires. 

A proposta apresentada ao TJMG é manter o pagamento do valor atualmente destinado à alimentação, convertendo-o em Auxílio-Medicamento, sem que o orçamento do Órgão seja comprometido. O projeto segue o exemplo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que implementou o auxílio-farmacêutico para servidoras e servidores aposentados, reconhecendo a necessidade de suporte financeiro para medicamentos e tratamentos essenciais.

“Enquanto outros tribunais avançam na valorização dos servidores aposentados, o TJMG segue ignorando essa realidade. Essa medida é essencial para garantir dignidade a quem dedicou anos ao serviço público, assegurando condições adequadas para a manutenção da saúde. A inércia do Tribunal nessa questão apenas agrava as dificuldades enfrentadas pelos aposentados, que continuam arcando sozinhos com despesas cada vez mais altas”, reforçou o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

O SINJUS-MG e o SERJUSMIG reforçam que a concessão desse benefício não é apenas uma questão financeira, mas sim de respeito e compromisso com aqueles que ajudaram a construir a Justiça mineira. Os Sindicatos aguardam um posicionamento do TJMG e cobram uma resposta rápida e efetiva. 

SINDICATO É PRA LUTAR!