DATA-BASE 2025 É APROVADA NAS COMISSÕES E ESTÁ PRONTA PARA O 1º TURNO NO PLENÁRIO

A pressão e articulação do SINJUS-MG, SERJUSMIG e SINDOJUS-MG e da categoria têm garantido a tramitação célere da Data-Base dos servidores do Judiciário mineiro. O Projeto de Lei 4.966/2025, foi aprovado, nesta quarta-feira, 18 de março, nas sessões das comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Administração Pública (APU) e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e já está pronto para votação em primeiro turno no Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).  

As votações foram acompanhadas pelas diretorias dos três Sindicatos e por servidores, que lotaram os plenarinhos com faixas e cartazes que pediam pela recomposição inflacionária. Essa mobilização, inclusive, garantiu que a proposta fosse pautada no final da tarde na FFO. 

Vale lembrar que essa fase final da luta pela Data-Base começou em outubro do ano passado. Após negociações com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) foi fechada proposta assegurando a reposição salarial das servidoras e dos servidores com o índice de 5,53%, referente ao IPCA acumulado de maio de 2024 a abril de 2025. A minuta do PL da Data-Base 2025 foi aprovada no Órgão Especial do TJMG em dezembro, e, no mesmo mês, começou a tramitar na ALMG. 

“Desde então, iniciamos uma série de reuniões com os deputados que presidem as comissões pelas quais o PL iria passar. O objetivo era reforçar a cobrança por celeridade na tramitação da Data-Base 2025. Nas próximas semanas, vamos continuar articulando com os parlamentares para que a Revisão Geral seja aprovada com rapidez”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires. 

A Data-Base pode ser pautada a qualquer momento no Plenário. Por isso, o SINJUS convoca a categoria a ficar atenta às convocatórias.

“Esse avanço nas comissões mostra que a mobilização da categoria faz diferença e precisa continuar. Estamos muito próximos de garantir a recomposição. Agora, o foco é o Plenário, e a nossa presença e pressão seguem sendo fundamentais”, destaca Felipe Rodrigues, diretor de Assuntos Jurídicos do Sindicato.

Além de comparecer à ALMG, outra forma de contribuir é por meio da enquete no site da ALMG. Se você ainda não votou, acesse agora a página e manifeste-se favoravelmente ao PL 4.966/2025. O passo a passo é simples e rápido: clique aqui e, no canto esquerdo da tela, escolha “Votar a favor”. Se você já for registrado no site, basta fazer login para votar. Depois de votar, deixe também uma mensagem, clicando em “comente” na linha abaixo do campo de votação.

Acompanhe as nossas mídias para ficar por dentro de cada etapa da luta pela Data-Base 2025 e para fortalecer a mobilização em defesa dos direitos da categoria.

SINDICATO É PRA LUTAR!