Encontro entre servidores com deficiência do TJ estimula debates e propõe viagem inclusiva

Servidores com deficiência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e do Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais se reuniram, na tarde desta quinta-feira, 19 de março, no Espaço Lea Leda, com representantes do SINJUS-MG e do SERJUSMIG. O encontro abordou temas de interesse da categoria e apresentou propostas de viagem voltada ao grupo.

A reunião foi aberta pelo diretor de Finanças e coordenador do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD) do SINJUS, Alex Aguiar, e pela diretora social do SERJUSMIG, Ana Maria Bertelli. Eles iniciaram a discussão abordando o reajuste no Auxílio-Saúde para servidores com deficiência abaixo de 50 anos, medida que ainda aguarda regulamentação pelo Tribunal. Alex destacou que, quando o pagamento for regulamentado, os valores serão retroativos a janeiro deste ano. 

Logo em seguida, os servidores puderam apresentar suas dúvidas e demandas. Entre os principais pontos levantados, esteve a obrigatoriedade de refazer, todos os anos, a avaliação biopsicossocial, mesmo em casos graves e permanentes. Esse é um requisito para a concessão da jornada de trabalho reduzida, conforme previsto na Resolução 1000/PR/2022. O tema gerou debate e contou com diversas participações dos presentes. Os Sindicatos garantiram que levarão o tema ao Tribunal, com o objetivo de evitar a exigência anual.

Além disso, foram debatidas propostas de melhoria no sistema da Promoção Vertical para pessoas com deficiência. No processo da PV, é necessária a realização de cursos de pós-graduação, mas alguns servidores com deficiência relatam dificuldade em cursá-los, já que a maioria não oferece conteúdo inclusivo. Sendo assim, muitos não conseguem a nota necessária para progredir na carreira. 

Durante o encontro, foi sugerida a construção de uma proposta que garanta maior equidade para pessoas com deficiência na progressão na carreira, com base em exemplos já adotados na magistratura, como as cotas para pessoas negras e os avanços na equidade de gênero, incentivados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Após a sugestão, o diretor de Acessibilidade e Inclusão e diretor jurídico eleito, Fellipe Tomanini, afirmou que levará a demanda ao setor jurídico do SINJUS para análise e possível encaminhamento de um pedido formal sobre o tema.

Viagem para a Bahia

Ao final da reunião, a proprietária da empresa de viagens Jota Turismo, Elisângela Barros, apresentou uma proposta de viagem ao grupo, com destino ao resort Iberostar, em Salvador, entre os dias 20 e 25 de outubro. O valor por pessoa, em apartamento individual, é de R$ 11.417,21. Para a acomodação dupla, o valor é de R$ 7.951,88 por pessoa, e, na opção tripla, R$ 7.500,54 por pessoa.

Os valores podem ser parcelados em até 10 vezes sem juros no cartão, mediante entrada de 10% do valor total. O pacote inclui passagens aéreas de ida e volta, traslado entre aeroporto e hotel, e hospedagem em sistema all inclusive, com alimentação e bebidas alcoólicas e não alcoólicas disponíveis 24 horas. A estrutura do resort também oferece piscinas, atividades esportivas diárias e espetáculos noturnos ao vivo.

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