TJMMG promove Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação

O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) promove, até o dia 15 de maio, a Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, com uma série de ações para promover a conscientização, a prevenção e o combate à discriminação e ao assédio no ambiente institucional e na sociedade. A iniciativa atende à Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A abertura ocorreu na última segunda-feira, 11 de maio, com o lançamento de uma mensagem em vídeo apresentada pelo vice-presidente do TJMMG e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, desembargador Rúbio Paulino Coelho. Na mensagem, o magistrado destacou a importância da iniciativa, reforçou o papel da Comissão na prevenção e no acolhimento de casos de assédio e discriminação, além de ressaltar o papel de cada integrante da instituição na construção de um ambiente saudável.

“Cada um tem o papel relevante de fazer a sua parte no dia a dia, de estar trabalhando e estar produzindo as suas atividades com respeito, com ética, com justiça, mantendo uma relação harmoniosa e fraterna entre todos que aqui trabalham”, convida Rúbio Paulino Coelho.

Programação 

A Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação prossegue nesta terça-feira, 12, com a divulgação, na TV corporativa, de dicas culturais, incluindo indicações de filmes, livros, vídeos e podcasts sobre o racismo. Na quarta-feira, 13, será realizada a roda de conversa “Assédio no ambiente institucional: prevenção, respeito e responsabilidade”, com a participação da capitão PM Bruna Lara, como expositora, e dos juízes de Direito do Juízo Militar Marcelo Adriano Menacho dos Anjos e Renata Rodrigues de Pádua, como debatedores.

Na quinta-feira, 14, a programação contará com a palestra “O racismo no Brasil: do silêncio à mudança institucional”, proferida pelo coronel PM Gedir Christian Rocha. Encerrando a semana, será promovida a campanha de sensibilização “Mensagens que transformam”, no térreo da sede do TJMMG. No mesmo dia, está prevista uma reunião institucional, a ser realizada no Fórum Cível e Fazendário, com o conselheiro Fábio Francisco Esteves, supervisor do Comitê de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação do CNJ, e integrantes das Comissões dos tribunais com sede em Belo Horizonte.

Carta Compromisso 

A Semana coincide com a recente ratificação da Carta Compromisso da Alta Administração com a Prevenção e com o Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação pela nova gestão da presidência do Tribunal de Justiça Militar para o biênio 2026-2028. O documento reafirma os mesmos princípios estabelecidos na primeira Carta, assinada em 2025, reforçando o compromisso institucional com relações respeitosas, éticas e justas no âmbito da Justiça Militar.

Em um trecho do documento, a Presidência, agora representada pelo desembargador Osmar Duarte Marcelino, destaca que a Carta formaliza o compromisso “com a prevenção e o enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação, incentivando todos os colaboradores a adotá-lo plenamente”. “Enfatizamos que estamos determinados a criar um ambiente de trabalho que promova o respeito, a dignidade e a igualdade de oportunidades para todos”, afirma.

A Carta cita, também, a adoção de cinco princípios fundamentais que se baseiam na pluralidade e na valorização da diversidade no ambiente institucional, com respeito às diferenças de gênero, raça, orientação sexual, religião, idade e demais características pessoais; o repúdio a qualquer forma de assédio e discriminação; a garantia do acolhimento seguro e acesso para denúncias; a investigação e a adoção de medidas corretivas nos casos registrados; e ainda reforça a conscientização e a importância da prevenção.

Ao longo de toda a semana, esses princípios serão divulgados individualmente na TV corporativa como forma de conscientização acerca de seu conteúdo e, posteriormente, a Campanha será mantida no ar de forma permanente até o mês de novembro, quando se celebra o Mês da Consciência Negra, a fim de levar o público interno a conhecer a integralidade da Carta e os direitos advindos dela.

Fonte: TJMMG