Parceria entre SINJUS-MG e ENM vai fortalecer formação, pesquisa e inclusão no Judiciário

O Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância do Estado de Minas Gerais (SINJUS-MG), por meio da Diretoria de Acessibilidade e Inclusão e do Núcleo da Pessoa com Deficiência (NPD), firmou, nesta quarta-feira, 23 de julho, um Acordo de Cooperação Técnica, Acadêmica e Científica com a Escola Nacional da Magistratura (ENM). A princípio, a parceria tem validade de cinco anos e prevê o desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à qualificação profissional e à produção de conhecimento. 

Entre as iniciativas estão cursos, pesquisas, estudos, eventos e publicações sobre temas relacionados ao Judiciário, à gestão pública, aos direitos fundamentais e a outras áreas de interesse comum das instituições, beneficiando servidores e magistrados do Judiciário mineiro. 

Participaram da reunião de assinatura do Acordo, o secretário-geral da ENM, desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Caetano Levi Lopes, e, representando o SINJUS, o coordenador-geral, Felipe Rodrigues; o diretor de Finanças e coordenador do NPD, Alex Aguiar; o diretor administrativo, Alexandre Pires e o diretor de Assuntos Jurídicos, Fellipe Tomanini. O formador e apoiador da coordenação da ENM, Railander Quintão também esteve presente. 

Para o coordenador do NPD, Alex Aguiar, firmar parceria com uma instituição de alcance nacional é um passo importante para levar a pauta da inclusão das pessoas com deficiência a outro patamar.

“Nosso objetivo é ampliar esse debate para além do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e contribuir para a transformação da cultura institucional. Acreditamos que a formação é um caminho essencial para romper barreiras atitudinais e construir um Judiciário cada vez mais acessível e inclusivo”.

Alcance nacional

Uma das primeiras iniciativas será a oferta de um curso de capacitação que será credenciado à Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM). A formação vai abordar temáticas como tecnologias assistivas, legislações e políticas públicas para pessoas com deficiência, além de estratégia e ações para combate ao preconceito e discriminação. 

Segundo o secretário-geral da ENM, desembargador Caetano Levi, o trabalho desenvolvido pelo SINJUS-MG para mapear a realidade dos servidores com deficiência tem grande potencial de impacto.

“Agora, a Escola Nacional da Magistratura poderá levar essa iniciativa para todo o país. Nossa capilaridade permite ampliar esse debate, dar visibilidade a uma realidade muitas vezes invisibilizada e estimular o desenvolvimento de políticas de inclusão em todo o Judiciário. Essa cooperação é importante não apenas para Minas Gerais, mas para todo o Brasil.”

A cooperação entre as instituições reflete, na prática, a forma como o SINJUS tem buscado promover avanços na pauta da inclusão: por meio do diálogo e da construção conjunta de soluções.

“Buscamos manter um diálogo permanente com o Tribunal de Justiça e com a magistratura, especialmente nas pautas relacionadas às pessoas com deficiência. Nosso papel é representar os servidores e atuar para que, por meio da parceria e do diálogo institucional, seja possível promover avanços concretos na garantia de direitos e na construção de um ambiente de trabalho mais inclusivo”, complementa Alex Aguiar.

A expectativa é de que, no próximo mês, o SINJUS e a ENM definam os integrantes da comissão que será responsável pelas ações.

“Além da defesa dos servidores, o Sindicato também produz muito conhecimento que, agora com o acordo, poderá ser compartilhado com todo o Sistema de Justiça. Será uma oportunidade de ampliar o alcance dessa produção com magistrados, servidores e demais instituições, contribuindo para a construção de um Judiciário mais solidário, justo e focado na construção de uma sociedade igualitária”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues. 

Vem aí!

No segundo semestre deste ano, o SINJUS-MG, por meio do Núcleo da Pessoa com Deficiência e em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vai realizar a I Mostra de Tecnologias Assistivas e Soluções de Acessibilidade. O evento será realizado entre os dias 21 e 25 de setembro, no edifício-sede do TJMG. 

A iniciativa integra a programação do Sindicato em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência e tem como objetivo aproximar servidores, magistrados, colaboradores e visitantes de soluções voltadas à inclusão e à eliminação de barreiras no ambiente de trabalho. Mais informações em breve.

Fique atento ao nosso site e redes sociais para acompanhar cada passo dessa importante iniciativa. 

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