Servidores comparecem ao TJMG para manifestar insatisfação com a cultura do atraso

Servidoras e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se mobilizaram, nesta quarta-feira, dia 9 de setembro, para acompanhar a sessão do Órgão Especial (OE). Os colegas atenderam ao chamado do SINJUS-MG, vestiram camisas com a frase “Só a Luta Te Garante” e ocuparam o auditório para demonstrar aos desembargadores e à Administração a insatisfação da categoria com os sucessivos atrasos no cumprimento de direitos.

Embora não tenha sido um ato, o comparecimento dos colegas mostrou que a categoria está acompanhando de perto as decisões do Tribunal e que vai cobrar por respostas para as reivindicações que seguem sem a devida atenção por parte da Presidência.

“O que estamos vendo é novamente a adoção do atraso sistemático como modelo de gestão. A Data-Base de 2025 continua sem qualquer previsão de implementação, a revisão geral anual de 2026 sequer tem perspectiva de ser enviada à Assembleia, sem falar em outros direitos que seguem presos em comissões e grupos de trabalho que prolongam as suas discussões indefinidamente”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Para o Sindicato, esse cenário não pode ser naturalizado. A repetição dos atrasos cria insegurança para milhares de servidores e revela uma postura institucional que precisa ser enfrentada com cobrança permanente, organização coletiva e mobilização. Além disso, as justificativas apresentadas pela Administração são sempre vagas, e nunca acompanham demonstrativos técnicos ou memórias de cálculo que comprovem a inviabilidade do cumprimento imediato dos direitos da categoria.

“Nossa presença no Tribunal foi para dar um recado à Administração de que as servidoras e os servidores estão atentos e não vão aceitar passivamente que seus direitos continuem sendo empurrados para depois. O SINJUS seguirá cobrando respostas, prazos e soluções concretas. Direito não pode depender da boa vontade da Administração”, reforça Alexandre Pires.

Diálogo com a categoria

Além de acompanhar a sessão, quem compareceu à sessão do OE teve a oportunidade de conversar diretamente com diretores do SINJUS e se atualizar sobre os detalhes das negociações em andamento com o TJMG. O encontro também permitiu que a categoria esclarecesse dúvidas e apresentasse propostas e sugestões aos seus representantes.

A partir desse diálogo, o SINJUS vai estruturar uma estratégia mais ampla para enfrentar o descaso do TJMG. O Sindicato já estuda novas ações para denunciar a situação e ampliar a pressão sobre a Administração.

Entre as ações está a possibilidade de uma campanha de comunicação visual com intervenções tanto nas proximidades da sede do Tribunal quanto nas redes sociais. Novas mobilizações também estão sendo estudadas, e eventuais convocações serão divulgadas pelos canais oficiais do Sindicato.

Reunião urgente e sem negociação efetiva

Na manhã desta quarta-feira, dia 9 de setembro, em uma reunião convocada de última hora, o TJMG apresentou aos sindicatos a proposta orçamentária para 2027, que foi apreciada e aprovada na sessão do Órgão Especial durante a tarde.

Desta vez, o presidente do Tribunal, desembargador Vicente de Oliveira Silva, acompanhou toda a reunião. Também participaram, pelo TJMG, o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares, o gestor do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gutenberg José Leite Junqueira, o juiz auxiliar da Presidência, Thiago Colnago, e o secretário de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme Augusto Mendes do Valle.

Representando as entidades sindicais, estiveram presentes o coordenador-geral do SINJUS, Felipe Rodrigues, o diretor administrativo do SINDOJUS, Vinícius Henrique Carvalho Araújo, e o presidente e o primeiro vice-presidente do SERJUSMIG, Eduardo Couto e Rui Viana, respectivamente.

No encontro, a equipe técnica responsável pela elaboração da proposta apresentou, de forma superficial, o planejamento orçamentário. Segundo o diretor executivo de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag), João Victor Rezende, o orçamento foi elaborado seguindo as mesmas premissas adotadas nos anos anteriores, considerando, entre outros pontos, a previsão de recursos para o cumprimento dos direitos das servidoras e dos servidores, como a Data-Base.

Contudo, a apresentação foi meramente formal, sem que os representantes dos servidores pudessem ter acesso ao detalhamento de despesas ou que pudessem influenciar de alguma forma na construção da peça orçamentária

“Essa falta de participação efetiva das entidades sindicais na elaboração do orçamento é algo que nos acende o alerta, afinal, nos orçamentos anteriores, as respectivas Datas-Bases estavam contempladas nas propostas orçamentárias. Contudo, agora, a nova gestão do TJMG alega falta de margem fiscal para o cumprimento desses direitos. Por isso, o SINJUS seguirá acompanhando de perto a tramitação do orçamento e na luta para que a categoria não tenha mais prejuízos” complementa Felipe Rodrigues.

Portanto, a orientação do SINJUS é para que a categoria permaneça mobilizada e acompanhe as próximas atualizações sobre as negociações e eventuais convocatórias nas nossas mídias.

SINDICATO É PRA LUTAR!