PRESIDÊNCIA: 6 MESES DE GESTÃO SEM OUVIR SERVIDOR

Para quem está do lado de cá, servindo à sociedade, é fácil enxergar o atual cenário do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG): as servidoras e os servidores continuam se dedicando ao trabalho, mas sofrem, cada vez mais, com uma política de desvalorização com atrasos na Data-Base e na Promoção Vertical. Já para quem não está a par dessa realidade, pode até acreditar que tudo corre bem no Judiciário mineiro, como demonstra o Relatório de Desempenho e Produtividade dos seis meses da Gestão Gilson Lemes – 2020/2022, divulgado pelo Tribunal nesta quarta-feira, 20 de janeiro.

No documento, o atual presidente, desembargador Gilson Soares Lemes, enfatiza ótimos resultados em termos de produtividade. O TJMG atingiu o melhor resultado do Índice de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) entre os tribunais de grande porte do País, segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Órgão também se consolidou como o segundo maior Tribunal de Justiça do Brasil, com destaque para a menor taxa de congestionamento e por figurar entre os tribunais com menor custo por cidadão. 

Na apresentação do Relatório, o magistrado se diz “orgulhoso pelo empenho dos magistrados, servidores e colaboradores. Vigor, produtividade, qualidade e inovação se sobressaem. Sou grato pelo comprometimento de todos para com o Judiciário mineiro.” O discurso difere da prática, já que o prazo para publicação do edital da PV 2020 está perto de completar seis meses de atraso, causando prejuízos e uma grande desmotivação na categoria. Mas isso o Relatório não mostra. 

Em relação à Data-Base, a situação não é diferente. “A atual gestão continua ignorando a Revisão Geral 2020, fazendo com que os servidores acumulem perdas inflacionárias que já chegam a 13,06%. Em poucos meses, vence a Data-Base 2021 e a Presidência insiste em não dialogar com os Sindicatos sobre essa e outras pautas básicas da categoria”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.

Participação?

Em outra parte do Relatório, o presidente Gilson Lemes afirma que uma das suas missões é a de promover uma gestão participativa. E informa também que, em agosto, foi aprovada pelo Órgão Especial a proposta orçamentária do TJMG para o exercício de 2021. “Foram levados em conta parâmetros como a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Lei Estadual 2.865/2020, normativas do CNJ, projeções macroeconômicas e estimativas de receita e despesa, sem deixar de lado as diretrizes da gestão, definidas no Projef.” 

“Mas, se a gestão é participativa, por que a Administração impediu a participação dos Sindicatos na elaboração e na apresentação da Proposta Orçamentária? Por que também não foram levadas em conta as demandas dos servidores?”, questiona Alexandre. 

Pandemia

Em relação à retomada das atividades presenciais, em meio à pandemia, o Relatório de Gestão aponta que “a retomada foi planejada e realizada com cautela”. O SINJUS não concorda com a afirmação, já que foi procurado diversas vezes por servidores aflitos com a falta de equipamentos de proteção nos locais de trabalho,  a falta de fiscalização sobre o cumprimento dos protocolos de segurança, o risco durante sessões de julgamento presenciais, entre outras questões. Além de vários ofícios com solicitações específicas encaminhados ao TJ, o Sindicato também requereu acesso ao grupo de trabalho do Tribunal que discute o Plano de Retomada e Acompanhamento das Atividades Presenciais no Judiciário mineiro e ao levantamento sobre o número de servidores, estagiários, colaboradores e trabalhadores terceirizados que solicitaram afastamento por licença-saúde em 2020 devido à infecção por Covid-19. Até hoje, o TJ não respondeu aos ofícios. 

Diante do avanço dos índices de ocupação de leitos em Belo Horizonte e do aumento do número de casos de infecção e morte por Covid-19, o SINJUS continua lutando para que o TJMG e o TJMMG retornem ao regime de teletrabalho no formato do realizado durante o plantão extraordinário. “No entendimento do Sindicato, a retomada do home office certamente vai proteger vidas ao mesmo tempo em que manterá a prestação jurisdicional adequada à população”, explica o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires. 

Luta

Tudo isso ratifica o que já dissemos no início deste ano: a luta em 2021 não será fácil. Por isso, a mobilização da categoria fará diferença para evitar ainda mais retrocessos e congelamento de direitos. Sabemos que podemos contar com você, servidor! Fique atento às convocatórias para a primeira AGE do ano!

SINDICATO É PRA LUTAR!