REFORMAS PENALIZAM TRABALHADOR E PROTEGEM OS RICOS
segunda-feira, 03/05/21 20:16
O dia 1º de maio é marcado por um histórico de lutas dos trabalhadores, de várias partes do mundo e do Brasil, por melhores condições de trabalho e qualidade de vida. A data é um momento de reflexão sobre os sistemas econômicos, a legislação trabalhista e os direitos das cidadãs e dos cidadãos que contribuem com muito esforço para o desenvolvimento do nosso país. Nos últimos anos, a luta por dignidade ficou ainda mais árdua diante dos desmontes das políticas sociais e da perda de renda da classe trabalhadora, como mostram estudos de importantes entidades. Por isso, o SINJUS-MG reforça a importância da mobilização dos servidores do Judiciário, que estão com duas Datas-Bases represadas, e de todas as categorias na constante luta contra as reformas e as retiradas de direitos.
“O Dia do Trabalho é uma data para reafirmar o valor de todos os trabalhadores, mas infelizmente, no Brasil, essa classe tem sido severamente penalizada pelos governos. Tivemos a Reforma Trabalhista, a Lei da Terceirização, a Reforma da Previdência, a PEC Emergencial e agora tentam impor a Reforma Administrativa. Todas essas reformas só retiraram renda e direitos, além de precarizar os serviços básicos, como Saúde, Educação, Segurança, e acesso à Justiça”, afirma o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.
Durante a tramitação de todas as recentes reformas aprovadas no Congresso Nacional, houve ampla divulgação de informações imprecisas e promessas infundadas para a população. Em geral, a justificativa daqueles que defendem as retiradas de diretos é de que as medidas aumentariam a renda e os empregos e diminuiriam a desigualdade.
Contudo, o que os números mostram é justamente o contrário. Segundo a Síntese de Indicadores Sociais, divulgada pelo IBGE em 2020, o Brasil está entre os dez países mais desiguais do mundo, sendo o único latino-americano nas primeiras posições. Outra pesquisa, a Pnud 2019, confirma esse diagnóstico ao apontar que o Brasil tem a segunda maior concentração de renda entre 180 países, só ficando atrás do Catar.
“Com a pandemia e com o desmonte das políticas de proteção social, os trabalhadores brasileiros perderam parte da sua renda, e esse cenário certamente está muito pior agora. O que vemos hoje nas ruas, com mais e mais pessoas morando sob marquises ou ao relento, será confirmado pelas futuras pesquisas e estudos, pois a atual política econômica do Brasil é extremamente cruel e desumana com os trabalhadores brasileiros”, afirma o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Wagner Ferreira.
Servidores do Judiciário sofrem com salários defasados pela inflação
Em Minas Gerais, as servidoras e os servidores do Judiciário conhecem as consequências da fragilização de direitos. No Dia do Trabalhador, a categoria completa duas Datas-Bases em atraso. As perdas salariais já ultrapassam os 15%, por isso o SINJUS segue firme na luta por essa demanda.
“O Sindicato possui dados técnicos que mostram que a arrecadação de Minas Gerais está em alta, que os duodécimos estão em dia e que há margem no orçamento do Tribunal para a definição de um percentual adequado para a recomposição das perdas inflacionárias. Assim, entendemos que a negociação entre o Tribunal e os representantes da categoria pode resultar uma solução viável que atenda os servidores e que esteja dentro das condições financeiras do TJMG”, destaca Alexandre Pires.
DIEESE MOSTRA IMPACTO DA CRISE SOBRE O TRABALHADOR
Em um estudo especial divulgado por ocasião do Dia do Trabalhador, o Dieese expõe a piora do mercado de trabalho e a inflação dos alimentos em 2020. Segundo a entidade, essa deterioração não tem apenas como causa a crise sanitária mundial, mas também o projeto econômico e político implementado a partir de 2016.
No quarto trimestre de 2017, quando a Reforma Trabalhista começou a vigorar, a taxa de desemprego era de 11,8%, caiu para cerca de 11% no final de 2019 e fechou 2020 em 13,9%. Nos mesmos períodos, a massa de rendimento mensal do trabalho oscilou de R$ 207,2 bilhões, para R$ 217,8 bilhões e fechou 2020 caindo para R$ 204,9 bilhões. Ou seja, está em patamar inferior ao de três anos atrás.
A correlação entre os reajustes do salário mínimo e a perda do poder de compra neste último ano também ficou desfavorável para o trabalhador. De janeiro de 2020 a janeiro de 2021, o reajuste nominal do piso salarial foi de 9,02%, enquanto a Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) foi de 9,62%. Clique aqui e veja na íntegra o levantamento do Dieese.
“Está claro que estamos em um processo acelerado de empobrecimento dos trabalhadores, enquanto as grandes empresas batem recordes de lucros e dividendos distribuídos aos seus acionistas. A mesma situação é vivenciada no serviço público, enquanto os servidores estão com salários e carreiras congelados, os altos escalões do governo aumentam suas verbas e benefícios”, complementa Alexandre Pires.
Por isso, o SINJUS alerta que, a cada novo dia, precisamos renovar o espírito que marca o Dia do Trabalho e, assim, resistir aos diversos ataques e construir pontes para que os futuros representantes do povo nas casas legislativas e nos Poderes executivos valorizem de forma justa todo o esforço e a dedicação das brasileiras e dos brasileiros.
TRABALHADORES E SINDICATOS SEMPRE ESTARÃO JUNTOS NA LUTA!
Com informações do Dieese e da Agência Senado
