TJ DIVULGA NOVA PORTARIA SOBRE RETORNO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS 

Foto: Robert Leal/TJMG

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disponibilizou no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta terça-feira, 30 de março, a Portaria Conjunta 1.344/2022, que prevê novos prazos relativos à retomada integral das atividades presenciais no Judiciário mineiro.

Segundo o documento, o prazo para retorno do registro de ponto dos servidores foi prorrogado para o dia 9 de maio e deve ser considerado o disposto na Portaria Conjunta da Presidência n. 76, de 17 de março de 2006. O mesmo prazo vale para o teletrabalho: a partir dessa data, apenas os participantes do regime de teletrabalho poderão exercer suas atividades fora das dependências do Tribunal, nos termos da Resolução do Órgão Especial n. 973, de 4 de outubro de 2021.

A critério do respectivo gestor, as unidades administrativas e judiciárias terão autorização para funcionar remotamente até 9 de maio de 2022, podendo, se for o caso, ser mantido o sistema de rodízio, assegurado o percentual mínimo de 50% de sua lotação em regime presencial.

Vale lembrar que os servidores podem e devem entrar em contato com o SINJUS-MG em caso de sugestões, dúvidas, pedidos ou denúncias sobre as condições de trabalho do TJMG. Basta enviar e-mail para [email protected]. As mensagens serão analisadas, e a solução será comunicada ao servidor por e-mail. No caso de denúncias, o informante terá o nome preservado. Os interessados também podem entrar em contato pelos telefones (31) 98738-8640 / (31) 99637-7040 / (31) 98758-3866.