Em nova reunião com TJMG, Sindicatos pautam Data-Base 2022, carreira e outras demandas dos trabalhadores

Nesta quinta-feira (26), o SERJUSMIG, SINDOJUS E SINJUS realizaram mais uma reunião da mesa permanente de negociações com a direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Novamente, temas de interesse dos trabalhadores foram abordados, com pautas comuns das três entidades. Além disso, três ofícios conjuntos foram protocolizados, com as demandas dos Servidores do TJMG. 

Considerando a mudança na direção do TJMG, com novos integrantes eleitos para o biênio 2022-2024 e a posse prevista para o dia 1º de julho, os sindicatos defenderam que é fundamental a manutenção da mesa de negociações, na mesma sistemática adotada, com calendário e pautas previamente definidas. A reivindicação foi encaminhada à equipe de transição. 

Data-Base 2022

A reposição das perdas do último período, que venceu no dia 1º de maio, já vinha sendo pauta desde as reuniões do ano passado. Os sindicatos retomaram a pauta em ofício conjunto do dia 11 de maio, no qual pedem a recomposição no valor 12,13%, equivalente à inflação dos últimos 12 meses medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). 

Novamente, as entidades cobraram agilidade na tramitação interna do projeto da data-base 2022, a fim de que ele seja encaminhado à Assembleia Legislativa ainda na atual gestão do Tribunal. A proposta está em análise na Diretoria Executiva de Finanças e Execução Orçamentária (Dirfin) e da Diretoria Executiva de Planejamento Orçamentário e Qualidade na Gestão Institucional (Deplag). 

Os representantes dos trabalhadores lembram que a inflação do último período bateu a marca dos dois dígitos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) o índice de 12,13% é o maior acumulado em 12 meses desde outubro de 2003, e da importância da aprovação interna de forma célere. 

Carreira 

Com relação à Promoção Vertical (PV) 2020, os sindicatos apuraram que há 16 recursos interpostos. Foi reforçado junto à direção do TJ que, ainda na atual gestão, quando for concluída a fase recursal, sejam efetuadas a homologação e posicionamento, abrindo caminho para o pagamento dos valores retroativos devidos.

Acerca da PV 2021, os sindicatos reivindicaram o início das inscrições. O TJ informou que está previsto para o mês de junho. 

Concurso

Os sindicatos reiteraram a urgência de novo concurso público, dada a defasagem em diversos quadros do Poder Judiciário estadual. A publicação do edital está prevista para junho. A medida é imprescindível para garantir a qualidade do serviço prestado à população. 

Remoções 

As entidades avaliam positivamente as remoções deferidas no último ano e a publicação do Edital 01/2022, com 765 vagas para Oficial Judiciário e Analista Judiciário. Por outro lado, os representantes dos trabalhadores defenderam a publicação de um novo edital. 

Oficiais de Justiça e ofícios

O SERJUSMIG e o SINJUS se posicionaram favoravelmente à demanda apresentada pelo SINDOJUS, pedindo a suspensão da Portaria 7156/CGJ/2022, sobre a expedição de mandados entre comarcas contíguas de competência dos juizados especiais. O objetivo é garantir a segurança dos Oficiais de Justiça.

Participações

O SERJUSMIG esteve presente nas pessoas do presidente Eduardo Couto e do vice-presidente Rui Viana; o SINDOJUS foi representado pelo diretor-geral, Eduardo Rocha; o SINJUS, pelo coordenador-geral, Alexandre Pires. Pelo TJMG, participaram o secretário especial da presidência, Guilherme Augusto Mendes do Valle, e o assessor especial da Presidência, Renato Cardoso Soares.

A próxima reunião está prevista para o dia 29 de junho.