DIREITOS DOS CIDADÃOS

SEMINÁRIO DA UFMG E DO SINJUS EVIDENCIA A IMPORTÂNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO

quinta-feira, 01/09/22 17:29 Mesa de abertura do Seminário Administração Pública, Direitos Humanos e Servidores, com a presença de Hermes Vilchez Guerrero (Diretor da Faculdade Direito da UFMG), Marcella Furtado de Magalhães Gomes (Coordenadora do Seminário e professora da UFMG), Pedro Henrique do Carmo Pires (Vice-presidente do CACE) e Alexandre Pires (Coordenador-Geral do SINJUS-MG)

Entre os dias 29 e 30 de agosto, a Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), com o apoio do SINJUS-MG, realizou o Seminário Administração Pública, Direitos Humanos e Servidores. O evento promoveu importantes reflexões sobre “A importância do servidor público para o bom funcionamento do Estado e para a efetivação de suas políticas públicas e dos direitos humanos dos cidadãos”. Ponto comum em todos os painéis foi a necessidade de valorizar políticas sociais e o serviço público de modo a garantir que todos os cidadãos tenham acesso pleno aos seus direitos. 

“Seminários como esse são muito importantes, pois promovem uma análise fundamentada acerca do papel do Estado e possibilitam a construção de proposições voltadas para uma melhor e mais eficiente prestação de serviço à sociedade. Foram diálogos abertos com palestrantes que são referências em suas áreas de atuação. Certamente, quem acompanhou os painéis teve acesso a informações que poderão ser úteis no debate público e na hora de se posicionar sobre as reais necessidades do Brasil ”, afirma o coordenador-geral do SINJUS-MG, Alexandre Pires.  

Durante os dois dias de debates, pesquisadores, estudantes, servidores e lideranças sindicais explanaram sobre as construções históricas, sociais e ideológicas que resultam hoje na estrutura do Estado. Também foram objeto de discussões a necessidade de aprimoramentos no modelo atual de administração pública, os desafios enfrentados por aqueles que estão no atendimento direto aos cidadãos e também o modo como as instituições e seus gestores delimitam as prioridades da coletividade.   

“O Seminário possibilitou um olhar mais amplo. A academia sempre está se debruçando sobre assuntos relativos ao Estado e ao serviço público do ponto de vista metodológico e teórico. Os debates trouxeram a experiência das pessoas que estão na luta pela própria classe e vivenciando os problemas na ponta. Foi um encontro que rendeu bons frutos para todos, pois as discussões e os painéis se pautaram pela seriedade”, ressalta a professora de Direito da UFMG e coordenadora do Seminário, Marcella Furtado de Magalhães Gomes.

Riscos ao serviço público

Um alerta feito por praticamente todos os debatedores do Seminário foi quanto à necessidade de se defender o serviço público da política de estado mínimo capitaneada por governos nas esferas estadual e federal. Isso porque, nos últimos anos, recursos de áreas estratégicas para o desenvolvimento da nação, como Saúde, Segurança, Educação e combate à fome foram reduzidos drasticamente. O resultado é a piora dos serviços ofertados à população e também a precarização das condições de trabalho e de vida dos servidores públicos. 

“O papel de entidades como o SINJUS é o de manter diálogo permanente com a sociedade, sempre buscando difundir conhecimento e informações com fundamentação técnica. Infelizmente, estamos em um momento em que notícias e dados falsos são propagados com má fé para prejudicar justamente as brasileiras e os brasileiros que mais necessitam do serviço público gratuito. Desse modo, o Seminário realizado pela Faculdade de Direito da UFMG com o apoio do SINJUS mostrou-se mais um instrumento de promoção da cidadania e de defesa do bem público”, complementa o diretor de Comunicação do SINJUS, Alexandre Gomes.

Certificado 

Os debates foram abertos a todos os interessados, e aqueles que participaram presencialmente tiveram a oportunidade de fazer perguntas aos palestrantes ou propor pontos de discussão. O certificado para aqueles que se inscreveram previamente no evento já está disponível para download na plataforma Sympla, basta fazer o login e acessar a página “Meus Ingressos”.  

O evento também foi transmitido online pelos canais do SINJUS e do Centro Acadêmico de Ciências do Estado (Cace) da UFMG. Clique aqui e acesse o nosso canal para ver ou rever os painéis do Seminário Administração Pública, Direitos Humanos e Servidores.

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