Inflação e menor poder de compra reforçam importância da Data-Base

Ano após ano, os brasileiros percebem seu dinheiro valendo cada vez menos: nas contas, aumentos; na carteira, redução. A cada dia o poder de compra diminui mais, fazendo com que a recomposição salarial seja fundamental para as servidoras e servidores públicos.

Para se ter uma ideia, em 2022, a cesta básica teve aumento de 16,86%. Os alimentos considerados “vilões” foram leite (37,35%), pão francês (17,63%), batata inglesa (90,86%) e maçã (89,17%). Segundo especialistas, há algumas justificativas para tantos reajustes, como a cotação do dólar, as restrições causadas pela pandemia de covid-19 e a guerra na Ucrânia.

Considerando novamente os dados de 2022, a cesta básica subiu 17%, enquanto o novo salário mínimo, com a conta maior do que o previsto, é de R$ 1.302, um reajuste que não cobre os aumentos que os alimentos tiveram em 2022. Assim, no ano passado, a cesta básica representou 51% do salário mínimo, e em 2023,
representa 54%. Os alimentos aumentam mais que o salário médio e quem tem menor renda sente muito mais.

Como efeito cascata, com altas e grande inflação, o poder de compra diminui. Em 2022 a alta acumulada foi de 5,79%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O IPCA perdeu força em relação a 2021 considerando o corte de impostos sobre combustíveis e energia elétrica.

Data-Base mostra-se importante

Diante de tudo isso, é possível reforçar a importância da recomposição salarial para os servidores públicos. Segundo Thiago Rodarte, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a Data-Base melhora a economia e até mantém empregos no setor privado.

“De acordo com dados da RAIS, a massa salarial dos servidores estatutários em 2020 representava em média 26% da massa salarial do total de trabalhadores formalizados. Dessa forma, a manutenção de reajustes salariais de forma regular ao longo do tempo para os servidores públicos pode contribuir para manter e até ampliar o mercado de consumo interno, o que leva a uma ampliação da renda da economia e à geração de empregos no setor privado. Esse efeito é particularmente mais significativo em estados onde a renda média é menor”, disse em entrevista à Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (Fenajud).

Rodarte argumenta ainda que a recomposição pela lei prevê a correção dos vencimentos e cita Minas Gerais como exemplo. “A importância da Data-Base se dá pelo fato de que, do ponto de vista prático, nos entes onde as categorias têm esse direito previsto em Lei a sua efetivação é assegurada. Em Minas Gerais, por exemplo, nos últimos anos, mesmo com atraso, os servidores do TJ tiveram a correção dos seus vencimentos (na maioria das vezes) pela inflação. Em outros estados onde não há lei de Data-Base, isso não necessariamente acontece, mesmo com dispositivo constitucional que garante a revisão geral anual”, finalizou.