JORNAL O TEMPO PUBLICA ARTIGO DE WAGNER FERREIRA SOBRE LAGOA DA PAMPULHA

Nesta quarta-feira, dia 19 de julho, o Jornal O Tempo publicou um artigo do vereador de Belo Horizonte Wagner Ferreira, que também é diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS-MG. O texto traz uma reflexão sobre a preservação da Lagoa da Pampulha e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Municipal de Belo Horizonte que investigou possíveis irregularidades em contratos para a limpeza da lagoa. Confira abaixo o artigo.

OPINIÃO
DESPOLUIR A LAGOA DA PAMPULHA É UMA MISSÃO DE TODOS

Ações de agentes públicos e da sociedade civil em Belo Horizonte

O Conjunto Arquitetônico da  Pampulha completa 80 anos em 2023. E, neste ano, a Câmara Municipal de Belo Horizonte deu uma importante contribuição para um dos cartões-postais da nossa capital, que leva a assinatura de gênios como Oscar Niemeyer, Roberto Burle Marx e Candido Portinari, capitaneados por Juscelino Kubitschek. O trabalho, conduzido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), jogou luz sobre a lagoa da Pampulha ao apontar a necessidade da união dos agentes públicos, técnicos, especialistas e de toda a sociedade no trabalho permanente de desassoreamento, limpeza e preservação do espelho d’água.

Neste sentido, a CPI foi muito importante ao fomentar o debate com a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), promovendo a criação de um grupo de trabalho que reúne todos os órgãos municipais para alinhar ações em prol da lagoa da Pampulha. Promoveu também um acordo judicial inédito do Executivo com a Prefeitura de Contagem e a Copasa, que são fundamentais nesse processo, para que em cinco anos seja possível, se não eliminar, pelo menos reduzir drasticamente a quantidade de esgoto que cai na lagoa.

Números apresentados na comissão apontam que o esgoto de mais de 9.000 imóveis são despejados atualmente na lagoa da Pampulha e 71% são provenientes de Contagem. A união com o município vizinho e com o governo de Minas Gerais, por meio da Copasa, se torna, portanto, indispensável para a devida coleta e o tratamento adequado da carga de resíduos que cai na nossa lagoa. Se não fossem as intervenções que a Prefeitura de Belo Horizonte vem fazendo ininterruptamente para reduzir os níveis de poluição, a represa talvez não existisse mais.

E é aí que entra o importante papel dos servidores municipais de BH nesse esforço para manter a lagoa da Pampulha viva. Graças a esses funcionários públicos de carreira, muitos com décadas de serviços prestados ao município, a Pampulha conquistou o título de Patrimônio Mundial da Humanidade, concedido pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) em 2016. São retiradas até dez toneladas de sedimentos por dia, cujo maior volume chega à represa pelos córregos Sarandi e Ressaca.

Neste mês de julho, a lagoa da Pampulha apresentou, segundo dados da PBH, os melhores parâmetros de qualidade da água, considerados de classe 2 conforme critérios estabelecidos pela Resolução 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama). Ou seja, qualidade superior à de classe 3 prevista no contrato de despoluição. Com essa condição, o espelho d’água apresenta boa transparência, sem presença de floração de algas e de maus odores.

Nós precisamos continuar lutando e contando com o trabalho técnico e imparcial desses servidores públicos para que o nosso Patrimônio Mundial mantenha esse título. Belo Horizonte precisa do apoio de Contagem e da Copasa, mantendo essa união institucional e, claro, de toda a população. Tem coisa que precisa melhorar, aprimorando o trabalho científico conduzido por um corpo técnico muito experiente da Prefeitura de Belo Horizonte, com servidores com mais de 30 anos de carreira.

A rejeição ao relatório final da CPI, que tratava alguns desses servidores como “inimigos da Pampulha” e os taxava de “organização criminosa”, impediu que fosse cometida uma enorme injustiça. O que precisamos é continuar fiscalizando para que as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, junto com a Copasa, que é do governo do Estado, cumpram o acordo que foi firmado. É dialogar para que Contagem aplique, assim como a capital, legislação urbanística mais restritiva na bacia da Pampulha.

Dividida entre Belo Horizonte e Contagem, a bacia hidrográfica da Pampulha é formada por 507 nascentes e 44 córregos, e nela vivem aproximadamente 400 mil pessoas. Como morador do vizinho bairro Céu Azul, em Venda Nova, frequentador do Conjunto Moderno da Pampulha com a minha família e praticante de corrida amadora na orla da lagoa, reafirmo meu compromisso de fiscalizar o acordo para garantir a preservação do nosso Patrimônio Mundial, zelando não apenas pelo espelho d’água, mas por todo o seu entorno, com área de quase cem quilômetros quadrados.

Wagner Ferreira é vereador de Belo Horizonte pelo PDT