QUASE METADE DAS MULHERES BRASILEIRAS JÁ SOFREU VIOLÊNCIA

No Brasil, a violência contra a mulher continua sendo um desafio alarmante e preocupante. De acordo com dados recentes divulgados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), no País, uma mulher sofreu algum tipo de assédio a cada segundo ao longo de 2022. Na mesma pesquisa, 46% das mulheres afirmaram já ter sofrido alguma forma de assédio, evidenciando que o Brasil enfrenta sérias dificuldades em garantir a segurança e a integridade física e emocional das mulheres em diversos ambientes, como em suas casas, nas ruas, no trabalho e nas redes sociais.

O estudo “Visível e Invisível: a vitimização das mulheres no Brasil” traz dados inéditos sobre as diversas formas de violência física, sexual e psicológica vivenciadas por mulheres com 16 anos ou mais durante o ano passado. Em comparação com os anos anteriores, o estudo contabilizou um alarmante crescimento em todas as formas de violência.

Quando pensamos em violência doméstica, 29% das entrevistadas afirmam já ter sofrido algum tipo de violência por parte de ex-companheiros, companheiros e parentes. Desse total, 66% das vítimas eram mulheres negras e 57,4% eram mães. Em números reais, isso significa que, por dia, mais de 51 mil brasileiras foram violentadas em 2022. Em primeiro lugar entre os episódios de violência, está a agressão psicológica, tipo de ataque conduzido por meio de ações verbais ou comportamentais que têm o objetivo de causar danos emocionais, humilhar, controlar, amedrontar ou manipular a vítima. 

Para Marlise Matos, professora do Departamento de Ciência Política da UFMG e coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulher (NEPEM), existe no País uma cultura de banalização das violências sofridas, que se sustenta em uma sociedade que naturaliza esses episódios. 

“Quando a violência é banalizada, ela passa a ser compreendida como uma coisa natural, e ela não é. Nós temos o direito de viver uma vida sem violência. Esse fenômeno acaba sendo vantajoso para o sistema patriarcal, que não colabora para a construção de políticas de intervenção do Estado, se apoiando nas violências para utilizá-las como  ferramentas de manutenção de poder.” 

No mundo do trabalho, isso não é diferente

Os casos de opressão e assédio no ambiente do trabalho são frequentes e transbordam do âmbito social para o trabalhista. Segundo a pesquisa do FBSP, 76% das trabalhadoras relatam já ter sofrido violência e assédio no trabalho, incluindo casos como supervisão excessiva, xingamentos, convites para encontros, elogios inoportunos, humilhação, disparidade salarial no mesmo cargo e até agressões verbais e físicas, entre outras situações.

Essa realidade também é comprovada por denúncias feitas pelas vítimas. Apenas em 2021, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) registrou mais de 52 mil casos relacionados a situações de assédio moral no ambiente de trabalho, além de mais de 3 mil denúncias de assédio sexual.

“A luta das mulheres por emancipação e autonomia passa pelas relações de trabalho e, estruturalmente, essas relações são de dominação, preconceito e opressão de gênero. Isso traz um imenso prejuízo para as mulheres quando passamos a acessar o mercado de trabalho. Quase sempre não somos preparadas para esse enfrentamento”, afirma Marlise. 

O AGOSTO LILÁS

Institucionalizado pela Lei 14.448/2022, o Agosto Lilás é conhecido como o mês de proteção à mulher, combatendo os vários tipos de violência cometida em virtude do gênero. A norma foi criada a fim de conscientizar a população sobre o fim da violência contra a mulher e estabelece que a União, os estados e os municípios deverão promover ações de conscientização e esclarecimento das diferentes formas de violência contra a mulher durante o mês de agosto. 

Para Marlise Matos, os sindicatos têm um papel essencial a desempenhar, trazendo visibilidade ao debate e esclarecimento sobre as relações de trabalho e as formas de enfrentamento dessa violência. Além desse ponto de partida, a professora ressalta que é fundamental construir conhecimento qualificado. 

Por isso, como forma de apoio à campanha do Agosto Lilás e para possibilitar que as servidoras estejam conscientes de seus direitos e utilizem o conhecimento como ferramenta, o SINJUS-MG vai tratar o tema com diversos conteúdos ao longo do mês. 

Acompanhe nossas redes sociais, informe-se e apoie essa causa.