COLETIVO DE NEGRAS E NEGROS DA FENAJUD REALIZA O PRIMEIRO ENCONTRO EM BH

Como estratégia de enfrentamento e combate ao racismo existente na sociedade brasileira, o Coletivo de Negras e Negros da Fenajud promoveu seu primeiro encontro nesta quinta-feira, 9 de novembro, em Belo Horizonte. O Coletivo tem como objetivo atuar na promoção da igualdade racial, organizando ações antirracistas dentro e fora do Judiciário brasileiro. Durante o encontro, que contou com diversos representantes sindicais da Federação, foram definidas diretrizes de trabalho, além dos próximos passos para a formação dos dirigentes e a periodicidade de reuniões e encontros.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) Contínua, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 56% da população brasileira é autodeclarada negra. Apesar disso, o Diagnóstico Étnico-Racial elaborado pelo CNJ revela que, em 2023, apenas 14,5% dos magistrados e 29,1% dos servidores se autodeclararam pretos ou pardos. Para o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires, que também é coordenador de Assuntos Jurídicos da Fenajud, essa disparidade demonstra a importância da criação do Coletivo de Negras e Negros, bem como do SINJUS Antirracista.

“Esse primeiro encontro do Coletivo é parte fundamental no debate sobre racismo no Poder Judiciário. Dar espaço para que essa luta faça parte das nossas demandas é um dos compromissos da nossa gestão com os nossos filiados e com todos os brasileiros”, afirma.

O encontro foi um espaço aberto para o diálogo, onde todos os participantes puderam contribuir com ideias para o fortalecimento da luta. Entre os temas, foram pautados o investimento em letramento racial, a necessidade de reparação histórica, além de políticas de valorização dos afro-brasileiros que trabalham no Judiciário. Os participantes também decidiram questões administrativas sobre o Coletivo e suas demandas específicas.

“Pessoas do Brasil inteiro estiveram presentes para discutir a luta antirracista, que é tão urgente no nosso país, especialmente no serviço público. Como servidores, nós tornamos os direitos dos cidadãos mais acessíveis e precisamos garantir que isso seja realidade para toda a população”, declara o diretor de Formação e Política Sindical do SINJUS e vereador de Belo Horizonte, Wagner Ferreira.

Para Cleonice Amorim que integra, também, o Coletivo e foi dirigente do SINJUS, a criação do grupo reflete o compromisso com a luta antirracista e representa um importante passo no reconhecimento da necessidade de discussão do tema.

“Nós que somos do Judiciário temos uma instituição impregnada por preconceitos. É muito importante que isso seja avaliado para garantir que a população negra, que é historicamente discriminada e explorada, seja incluída e integrada de fato nos espaços de poder”, complementa.

Entre as demandas do Coletivo estão a criação de estratégias de fiscalização para impedir a diferença de tratamento entre os servidores quanto ao acesso às carreiras, a progressões, promoções ou funções gratificadas. Além disso, o Coletivo, através da Fenajud, também vai atuar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os tribunais estaduais sejam obrigados a colocar em funcionamento as comissões de equidade racial, e para agir de forma conjunta pelo cumprimento das cotas raciais nos tribunais, assim como a implementação do Pacto Nacional pela Equidade Racial delineado pelo CNJ.

Os encontros do coletivo devem ser bimestrais, e a data do próximo foi definida para final de fevereiro de 2024. Fique atento às nossas mídias sociais e acompanhe essa luta!

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