ZEMA DISCUTE FEDERALIZAÇÃO DA CODEMIG COM O TESOURO NACIONAL

Nessa segunda-feira, dia 8 de janeiro, o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), se reuniu com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, para discutir a federalização da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig). A medida faz parte da proposta alternativa ao Regime de Recuperação Fiscal (RRF) apresentada pelos presidentes do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Tadeu Leite (MDB). O encontro ocorreu após o governador Zema ser pressionado por partidários políticos a desistir de participar do “Democracia Inabalada”, que relembrou os atos antidemocráticos e a tentativa de golpe ocorrida há um ano.

Até o final de 2023, o governador Romeu Zema era intransigente ao afirmar que o RRF era a única possibilidade para o estado, mesmo que a adoção ao Regime (com a consequente privatização de estatais) significasse elevar a dívida de R$ 160 bilhões para R$ 210 bilhões. Contudo, após os presidentes do Congresso e da ALMG articularem uma proposta alternativa junto ao governo federal, Zema se viu obrigado a considerar outras medidas.

A reunião dessa segunda-feira com o Tesouro Nacional teve como foco principal a federalização da Codemig, empresa responsável por explorar a maior reserva de nióbio do planeta e cujo lucro anual gira em torno de R$ 1,4 bilhão. A proposta é repassar a Companhia, que é avaliada entre R$ 40 bilhões e R$ 60 bilhões, para controle federal mediante o abatimento de parte da dívida do estado, que está em R$ 156,5 bilhões. Segundo o jornal O Tempo, o encontro terminou sem uma posição concreta do Tesouro, que informou ainda estar analisando a operação.

“Apesar de também fazerem parte da proposta alternativa, parece que Zema não tratou da federalização da Copasa e da Cemig, empresas que o mercado financeiro tem grande interesse de serem privatizadas e que estavam no foco do Regime de Recuperação Fiscal. Diante disso e do histórico do governador, estamos vendo esse movimento com atenção e cautela. Dificilmente Zema desistiu de repassar as estatais mineiras para grupos empresariais, até porque o objetivo do RRF não era acabar com endividamento, que ficaria até maior após os nove anos do Regime, mas reduzir o tamanho e os serviços do Estado”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Após a prorrogação do período de suspensão dos pagamentos das parcelas da dívida com a União pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no final de dezembro do ano passado, Minas ganhou novo fôlego até 20 de abril para costurar um novo acordo com o governo federal.

Vale destacar que, no último dia 19 de dezembro, o SINJUS e as demais entidades que compõem a Frente Mineira em Defesa dos Serviços Públicos de Minas Gerais entregaram ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, sugestões de melhoria à proposta alternativa apresentada pelo senador ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.

A luta contra o Regime de Recuperação Fiscal em Minas Gerais continua na pauta de prioridades do SINJUS em 2024, e os dirigentes seguem em articulações para que não ocorra retrocessos na negociação junto ao governo federal.

Zema desiste de ir a evento pró-democracia

A reunião de Romeu Zema com o secretário do Tesouro Nacional só aconteceu porque o governador desistiu de participar do evento “Democracia Inabalada”, que ocorreu no mesmo horário. Segundo o jornal O Globo, a pressão sobre Zema veio de companheiros de partido.

Assim, enquanto Zema postava vídeo em frente ao prédio do Ministério da Fazenda, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o do STF, Luís Roberto Barroso, acompanhados de outras autoridades, estavam no Congresso na celebração de um ano da resistência das instituições democráticas no Brasil e do enfrentamento à tentativa de golpe de Estado por parte de apoiadores de Jair Bolsonaro.

Com informações de O Tempo e O Globo