APÓS LIVE COM CATEGORIA, SINJUS ENVIA NOVAS SUGESTÕES

O SINJUS-MG já tinha encaminhado, na última semana, uma série de propostas para a regulamentação do sistema de teletrabalho no Judiciário mineiro. Os ofícios foram encaminhados a todos os desembargadores que compõem o Órgão Especial e a Comissão de Organização e Divisão Judiciárias. E, nesta segunda-feira, 3 de maio, o Sindicato encaminhou novas sugestões à minuta, após escuta dos servidores durante a Live #12, que tratou do tema.

Como a Presidência do TJ está tratando da resolução que será apreciada pela Comissão de Organização e Divisão Judiciárias e pelo Órgão Especial ainda sem dialogar diretamente com os representantes dos servidores, o SINJUS achou fundamental abrir esse espaço para a escuta da categoria – a principal parte interessada na regulamentação. A participação de todos na construção da minuta também é importante, considerando que o próprio TJMG já afirmou que, 50% a 70% dos servidores continuarão em teletrabalho por conta da pandemia, da excelência do serviço público prestado e da redução de gastos.

Confira novas sugestões encaminhadas ao TJ:

– Possibilidade dos servidores em teletrabalho usufruírem as férias-prêmio;

– Suspensão do auxílio-transporte e destinação do valor ao custeio de bens e serviços necessários para o teletrabalho;

– Alternância de jornada (rodízio) somente para aqueles futuros servidores que ingressarão na modalidade de trabalho em regime remoto;

– Extensão do teletrabalho em todas as áreas e unidades, judiciais e administrativas, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais;

– Fornecimento de e-mails institucionais para todos os servidores;

– Prévio acordo quanto à forma de comunicação durante a jornada de trabalho;

Confira aqui para a descrição completa de cada sugestão.

No ofício o SINJUS também reiterou a formação da Comissão de Gestão do Teletrabalho, conforme previsto na Resolução CNJ nº 227/2016, assim como a nomeação de, no mínimo, um representante do Sindicato para compor o grupo.

Vale lembrar que o SINJUS também havia requerido ao TJ que fossem levadas em conta as seguintes sugestões:

– Prioridade para servidores com deficiência

– Prioridade para servidores que tenham filhos, cônjuge ou dependente legal com deficiência;

– Prioridade para gestantes e lactantes;

– Permissão do trabalho remoto a servidores que ocupem cargo de direção ou chefia, que tenham subordinados ou que já tenham passado pelo primeiro ano do estágio probatório;

– Custeio para aquisição de bens e serviços destinados ao servidor em teletrabalho;

– Definição de critérios e diretrizes objetivas para participação no teletrabalho;

– Estipulação de metas.

Envie sua sugestão ao presidente do TJMG

Os servidores também podem contribuir enviando e-mails com sugestões pelo “Fale com a Presidência”. Participe! 

SINDICATO É PRA LUTAR!