APÓS PRESSÃO DOS SINDICATOS, TJMG QUITARÁ RESTANTE DO RETROATIVO DA DATA-BASE 2023

Depois de reiteradas cobranças e diversas idas à Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o SINJUS-MG e o SERJUSMIG conseguiram garantir a quitação do restante do retroativo da Data-Base 2023. Nesta terça-feira, 18 de março, o Tribunal confirmou que o pagamento será realizado no contracheque deste mês, com crédito previsto para o dia 1º de abril.

A demora na regularização desse passivo gerou insatisfação entre as servidoras e os servidores, uma vez que não havia qualquer justificativa plausível para o atraso. Por isso, essa demanda foi pautada em todas as reuniões e contatos entre os Sindicatos e representantes da Administração do Tribunal.

“Desde a implementação da Data-Base 2023, cobramos do TJMG uma solução rápida para o pagamento dos valores retroativos. Além do parcelamento, a demora na quitação de todo o passivo trabalhista devido trouxe grande insatisfação e prejuízo para a categoria”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Com o anúncio, o pagamento do retroativo será incluído no contracheque de março e estará disponível na conta do servidor no dia 1º de abril, garantindo a efetividade desse direito. Importante ressaltar que, assim como as Datas-Bases de 2014 a 2017, e como recentemente autorizado pelo presidente do TJMG para as revisões gerais aunais de 2018 a 2022, os Sindicatos cobrarão o pagamento de juros e correção sobre os valores dos retroativos pagos em atraso desta Data-Base 2023.

Apesar desse avanço, os Sindicatos estão atentos e mobilizados para outras demandas da categoria que seguem pendentes e que serão debatidas na próxima reunião da Mesa de Negociações com o TJMG. O encontro estava programado para ocorrer no final de março, mas será remarcado para início de abril devido a uma impossibilidade de agenda do presidente do Tribunal, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior.

“Mesmo sem um encontro presencial neste mês, a atuação firme do SINJUS e do SERJUSMIG garantiu que o TJMG finalmente quitasse o retroativo da Data-Base 2023. Agora, na reunião de abril vamos negociar com a Administração para avançarmos também em outras pautas importantes”, complementa o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

Acompanhe as nossas mídias para ficar informado sobre os desdobramentos das próximas negociações com o Tribunal.

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