APÓS SOLICITAÇÕES DO SERJUSMIG E DO SINJUS, NOVO PRESIDENTE DO TJ AGENDA REUNIÃO

Em resposta aos ofícios do SERJUSMIG e do SINJUS-MG, o presidente eleito do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, agendou uma reunião com os representantes da categoria para a primeira semana da nova gestão. O encontro está marcado para o dia 3 de julho, às 15h, e será um momento de cobranças e questionamentos dos Sindicatos sobre os acordos descumpridos pela gestão atual.

Desde o mês de março, a Mesa de Negociações Permanente entre a Administração do TJMG e os Sindicatos está suspensa de forma unilateral, com o Tribunal se negando a dialogar sobre as pautas dos trabalhadores do Judiciário. O objetivo principal da primeira reunião com o presidente eleito é debater as demandas mais urgentes da categoria e reforçar a necessidade da manutenção da Mesa, abandonada pela gestão atual.

SERJUSMIG e SINJUS solicitam desde o início de 2024 um cronograma com datas para reuniões mensais de negociação, porém, além da falta de resposta a essa demanda, as reuniões que ocorreram foram, em sua maioria, extraordinárias e provocadas pela persistência dos Sindicatos.

“Durante o período eleitoral, o desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, agora futuro presidente do TJMG, se comprometeu a cumprir em dia as Datas-Bases dos servidores e manter o diálogo com os Sindicatos. Portanto, é importante que essa reunião seja um marco inicial para soluções efetivas às demandas e aos acordos referentes aos direitos dos servidores que foram engavetados pela gestão anterior”, ressalta o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

Com a proximidade da mudança de gestão, no dia 1º de julho, os Sindicatos esperam que o futuro presidente do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior, demonstre comprometimento com a valorização das servidoras e dos servidores.

As pautas principais dos trabalhadores serão reforçadas, e a expectativa dos dois Sindicatos é ter atualizações sobre os temas mais urgentes para os servidores e que seja estabelecido um cronograma de quitação dos passivos.

São reivindicações urgentes da categoria:

• Implementação da Data-Base 2023 e pagamento dos passivos;
• Implementação da tabela salarial de 8 horas e quitação dos valores retroativos;
• Envio da Data-Base 2024, já aprovada pelo Órgão Especial do TJMG, para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG);
• Pagamento de juros e correção monetária das Datas-Bases de 2014 a 2017;
• Reajuste substancial do Auxílio-Saúde;
• Retomada dos pagamentos dos plantões com regularidade mensal aos servidores e servidoras;
• Restituição integral do imposto de renda descontado indevidamente sobre os juros da URV;
• Indenização de férias-prêmio aos servidores ativos e aposentados;
• Garantia de condições dignas de trabalho na 1ª e 2ª instâncias;
• Publicação periódica de editais de remoção;
• Homologação do concurso público regido pelo Edital nº 01/2022 e publicação do novo edital para Oficial Judiciário, especialidades Oficial Judiciário e Comissário da Infância e da Juventude.

Essas são algumas das reivindicações mais esperadas pela categoria, mas não as únicas. É necessário que a nova gestão apresente respostas contundentes para as demandas dos trabalhadores do TJMG e, a exemplo da postura da atual gestão em relação à magistratura, apresente um cronograma para adimplemento dessas pendências com a categoria.

“É fundamental a retomada das reuniões mensais da Mesa de Negociações, pois as tratativas não podem acontecer somente quando for de interesse do TJMG, pelo contrário, as discussões entre representantes da Administração e dirigentes dos Sindicato é essencial para a construção de soluções realmente efetivas”, complementa o diretor de Assuntos Jurídicos do SINJUS, Felipe Rodrigues.

O SERJUSMIG e o SINJUS reafirmam a disponibilidade para estabelecer um diálogo respeitoso e eficiente com a nova gestão. Dessa forma, é esperado também o mesmo da nova Administração do Tribunal. O ocorrido no último ano de mandato do presidente José Arthur Filho não pode se repetir, e, caso isso aconteça, a resposta da categoria será ainda mais contundente.

Dia 27/06, todos à luta!

Os Sindicatos reiteram que, no dia 27 de junho, penúltimo da atual gestão, um novo ato acontecerá em frente à sede do Tribunal, em Belo Horizonte, com concentração a partir das 11h. É imprescindível a participação da categoria neste segundo ato unificado.

“Servidoras e servidores, mais uma vez é hora de mostrarmos nossa indignação com o atual presidente do Tribunal, que certamente entrou para o rol dos piores gestores dos últimos anos. Precisamos mandar o recado e deixar claro que não aceitaremos esse legado de descumprimentos de acordos. Convoque os colegas e contribua em mais essa batalha pelos direitos e pela valorização da nossa categoria”, complementa Alexandre Pires.

SINDICATO É PRA LUTAR!