Assembleia realiza ciclo de debates sobre o endividamento do Estado
terça-feira, 24/10/23 11:24
Na busca de um caminho viável para o equacionamento da dívida pública do Estado, A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) reúne esta semana autoridades e especialistas no ciclo de debates Endividamento de Minas Gerais. Os interessados em participar tem até sexta-feira, dia 27 de outubro, para se inscreverem on-line.
A programação do evento se inicia na quinta-feira, dia 26, às 9 horas, no Auditório José Alencar, com a mesa de abertura. Em seguida, às 10 horas, o painel 1 terá como tema “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”. Na parte da tarde, está previsto para as 14 horas o painel 2 – “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”.
As atividades recomeçam às 9 horas de sexta-feira, dia 27, com o painel 3 – “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”. Encerra a programação do evento o painel 4 – “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e as alternativas possíveis”.
Confira a programação completa
Quinta-feira – 26/10
- 9h -Mesa de Honra
- 10h – Painel 1 “A evolução da dívida de Minas Gerais: origem, ritmo e causas”Daniel Comanducci Nascimento, da Secretaria de Estado de Fazenda;
Pedro Henrique Magalhães Azevedo, do Tribunal de Contas do Estado;
Gabriela Leopoldina Abreu, da Secretaria do Tesouro Nacional;
João Batista Soares, do Sindicato dos Servidores da Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinfazfisco-MG);
Eulália Alvarenga, diretora da Associação dos Economistas de Minas Gerais (Assemg). - 14h – Painel 2 “Os impactos da dívida nas políticas públicas destinadas à população”
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (palestrante a confirmar);
Gelton Pinto Coelho, do Conselho Regional de Economia de Minas Gerais (Corecon-MG) e do Conselho Municipal da Pessoa Idosa de Belo Horizonte;
Denise Romano, coordenadora-geral do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE);
Coronel Ailton Cirilo da Silva, da Associação dos Oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais (AOPMBM-MG);
Renato Barros, diretor de finanças do Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais (Sind-Saúde).
Sexta-feira – 27/10
- 9h – Painel 3 “A arrecadação: Lei Kandir, benefícios fiscais e a reforma tributária”
Marcelo Hipólito Rodrigues, da Secretaria de Estado de Fazenda;
Leônidas Marcos Torres Marques, da Secretaria de Estado de Fazenda
Ricardo Luiz Oliveira de Souza, da Secretaria de Estado de Fazenda
Onofre Alves Batista Júnior, ex-advogado-geral do Estado;
Sara Costa Felix Teixeira, presidente da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais (Affemg);
Misabel Derzi, ex-procuradora-geral do Estado;
Luiz Bernardes, auditor da receita estadual aposentado.
- 14h – Painel 4 “As soluções propostas: o Regime de Recuperação Fiscal e as alternativas possíveis”
Secretaria do Tesouro Nacional (palestrante a confirmar);
Fábio Rodrigo Amaral de Assunção, da Subsecretaria do Tesouro Estadual;
Tania Cristina Teixeira, do Conselho Regional de Economia (Corecon);
Maria Lucia Fattorelli, coordenadora nacional da Auditoria Cidadã da Dívida;
Paulo Lindesay, coordenador do Núcleo da Auditoria Cidadã do Rio de Janeiro;
Amauri Perusso, auditor do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul;
Marco Antônio Castello Branco, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig);
Emerson Andrada, coordenador-geral do Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores da Indústria Energética de Minas Gerais (Sindieletro).
A ALMG realizou, nos últimos 30 anos, 18 grandes eventos sobre orçamento, pacto federativo, reforma tributária e renegociação da dívida com a União, com a formação de frentes parlamentares, comissões especiais e a articulação dos estados para o enfrentamento da questão.
Minas Gerais viu sua dívida total saltar de cerca de R$ 18 bilhões em 1998 para mais de R$ 165 bilhões em 2023. Desse total, cerca de R$156 bilhões referem-se à dívida do Estado com a União.
Com o pagamento das parcelas da dívida com a União suspenso desde o final de 2018, por decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), e o desarquivamento do projeto do governo que autoriza a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal proposto pela União, que tem motivado intensos debates no Parlamento mineiro, a Assembleia traz novamente a discussão sobre o endividamento do Estado, seus impactos sociais e as soluções propostas.
