Base de Zema aprova ataque ao Ipsemg, mas sindicatos conseguem reduzir danos

Nesta quarta-feira, dia 4 de dezembro, as deputadas e os deputados aliados ao governador Romeu Zema (Novo) aprovaram o Projeto de Lei 2238/2024, que vai fragilizar ainda mais o Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg), além de aumentar as contribuições para que os servidores públicos estaduais tenham acesso à saúde. Os danos só não foram maiores porque a mobilização e a articulação dos sindicatos e de parlamentares de oposição conseguiram a aprovação de duas emendas que contiveram parte do ataque liderado pelo governo. 

A resistência e a união dos sindicatos, incluindo o SINJUS-MG, foram determinantes para a contenção dos danos. Durante semanas, entidades representativas dialogaram com parlamentares e mantiveram a pressão durante as votações na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Desse modo, nesta quarta, durante a votação do PL em segundo turno no Plenário, as emendas articuladas junto ao Colégio de Líderes impediram que todas as medidas de retirada de direitos originalmente propostas por Romeu Zema fossem aprovadas. 

“As perspectivas na ALMG apontavam um desmonte total do Ipsemg, com a base governista tratorando a discussão e aprovando a venda do patrimônio do Instituto e aumentos ainda mais altos nas contribuições. Contudo, conseguimos conter danos significativos com a aprovação dessas emendas, mas os servidores devem permanecer vigilantes. O governo Zema já demonstrou que a sua intenção é enfraquecer o Ipsemg e retirar direitos. Portanto, precisamos ficar alerta para impedir que novas investidas do governador tenham sucesso”, destacou o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires. 

Entre as alterações no texto realizadas por meio das emendas e que, diante do cenário, podem ser consideradas vitórias, estão: 

• retirada do dispositivo que autorizava o governador a vender imóveis e o patrimônio do Ipsemg;
• retirada do dispositivo que impediria servidores aposentados pelo INSS de continuar contribuindo para o Ipsemg e, consequentemente, de utilizar os serviços de saúde oferecidos;
• isenção da taxa de contribuição adicional para servidores acima de 59 anos que recebem até dois salários mínimos;
• continuidade da isenção de contribuição para dependentes até 21 anos;
• estabelecimento de um teto de R$ 90 para a contribuição de dependentes com idades entre 21 e 39 anos, desde que o servidor responsável receba até dois salários mínimos;
• redução da alíquota da nova contribuição adicional para servidores com idade superior a 59 anos que seria de 1,2% e que agora será de 1%. 

A batalha contra o PL 2238/2024 mostrou que, com organização e pressão, é possível resistir mesmo diante de um cenário adverso, conseguindo medidas que reduziram o impacto negativo sobre os servidores e sobre o Ipsemg. Entretanto, o SINJUS alerta para a necessidade de todo o funcionalismo se manter atento às movimentações do governador e seus aliados. 

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