CATEGORIA PEDE E SINJUS VISTORIA NOVA UNIDADE DO TJ

Falta de acessibilidade, pouca segurança e estrutura inadequada para alimentação e para o trabalho foram algumas das constatações do SINJUS-MG sobre a unidade Afonso Pena, nº 1500, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Recentemente, foram deslocados para essa nova unidade os cartórios da 7ª, 8ª, 10ª, 11ª, 12ª e 13ª câmaras cíveis. O Sindicato fez uma vistoria no local a pedido das servidoras e dos servidores que atuam nos cartórios alocados nos 7º e 8º andares. Após a visita, a entidade encaminhou ofícios ao presidente do Órgão, desembargador Gilson Lemes e à Gerência de Saúde no Trabalho (GERSAT), solicitando providências. 

Nos documentos, o SINJUS explica os problemas encontrados na unidade, inclusive com fotos que ilustram as dificuldades. Uma delas, que traz grande preocupação para o Sindicato, principalmente no contexto da pandemia, é sobre a copa. O espaço é pequeno para o volume de servidores que trabalham no local, é abafado e pouco iluminado. “Na hora de se alimentar, as pessoas precisam tirar a máscara e, em um ambiente com baixa circulação de ar, o risco ao contágio é alto, ainda mais nesse momento de surgimento de novas variantes”, aponta o diretor de Finanças do SINJUS, Felipe Rodrigues. 

Outro problema está ligado à acessibilidade. A entrada ao 7º andar só pode ser feita por escada interna partindo do 8º andar e com autorização do TJ. Há uma grade de ferro trancada bloqueando as entradas do 7º andar pelas escadas e pelo elevador. Isso, além de dificultar a passagem e o acesso ao local público, também impede o acesso dos servidores das pessoas com deficiência – o que configura um desrespeito ao Estatuto da Pessoa com Deficiência. Lembrando que no local também não há banheiro com condições mínimas de acessibilidade. 

Foi detectado também que os servidores estão desprotegidos caso aconteça um acidente. Eles precisam subir até o 8º durante um possível incêndio, Sem falar uma vez que a saída de emergência do 8 7º andar fica trancada, colocando em risco todos os presentes no ambiente. Na visita, foi ainda observado outro ponto em relação à segurança dos servidores, terceirizados e jurisdicionados. “A sede do Tribunal recebe dezenas de pessoas todos os dias, sendo fundamental que, quem trabalhe ali, esteja seguro, principalmente por se tratar de uma unidade judiciária. No entanto, foi constatado que não há quantidade suficiente de seguranças e recepcionistas trabalhando nos 7º e 8º andares e falta controle no fluxo de visitantes”, explica o diretor de Formação e Política Sindical, Jonas Araújo.

Outra denúncia dos servidores e que foi apurada pelo Sindicato é em relação à ergonomia no ambiente de trabalho. Em muitos espaços não há cortina ou persiana e o ar-condicionado é insuficiente ou não funciona bem. e Alguns cartórios ainda por cima funcionam estão abarrotados de materiais, móveis e equipamentos ainda desmontados, funcionando como uma espécie de depósito., abrigando diversos materiais que não são usados para as atividades. 

Assim, o SINJUS solicitou nos ofícios que o Tribunal realize uma inspeção para apurar todos os problemas citados e tomar providências a fim de garantir as condições mínimas adequadas no ambiente de trabalho das servidoras e dos servidores que atuam na sede do Órgão.

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