COMISSÃO DE GESTÃO DO TELETRABALHO TEM NOVA COMPOSIÇÃO

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) disponibilizou no Diário do Judiciário eletrônico (DJe) desta terça-feira, 26 de julho, a Portaria Conjunta 5.699/2022, que prevê a nova composição da Comissão de Gestão do Teletrabalho. O grupo será formado por 7 magistrados e 4 servidores e tem entre suas atribuições, avaliar a gestão do teletrabalho nas unidades e propor medidas para aperfeiçoar a modalidade no Tribunal. 

Como só é possível um sindicalista na Comissão, as entidades que representam os servidores acordaram que seja feito um revezamento. Assim, o presidente do Serjusmig, Eduardo Couto, passa a substituir o diretor de Assuntos Jurídicos licenciado do SINJUS-MG, Wagner Ferreira. Ele será o representante dos Sindicatos, sendo o responsável por levar as demandas das categorias que serão definidas de forma conjunta. 

Entre os servidores que também integram a Comissão estão Guilherme Augusto Mendes do Valle, da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica (SEGOVE); Cláudia Maria de Magalhães Gomes e Mônica Campos de Faria, da Diretoria Executiva de Administração de Recursos Humanos (DEARHU) e Ana Maria Fernandes Cassimiro, da Gerência de Saúde no Trabalho (GERSAT/DEARHU).

Já os magistrados serão representados pelo Juiz Auxiliar da Presidência, Thiago Colnago Cabral; pela Juíza Auxiliar da Primeira Vice-Presidência, Mônica Silveira Vieira; pelo Juiz Auxiliar da Segunda Vice-Presidência, Carlos Márcio de Souza Macedo; pelo Juiz Auxiliar da Terceira Vice-Presidência, Marcus Vinicius Mendes do Valle; pela Juíza Auxiliar da Corregedoria, Eveline Félix Mendonça Gonçalves; pelo 1º Juiz de Direito da Unidade Jurisdicional do Juizado Especial da Comarca de Betim, Aloysio Libano de Paula Júnior e pela desembargadora Luzia Divina de Paula Peixoto, Superintendente de Gestão do Trabalho a Distância e de Apoio à Prestação Jurisdicional, que será a presidente da Comissão.

Atuação

A participação dos Sindicatos na Comissão é fundamental para defender os direitos e interesses dos servidores. Um exemplo disso foi o aperfeiçoamento das regras do trabalho remoto por meio da sugestão dos servidores. A partir disso, todos os gestores foram convocados a realizar o curso preparatório do teletrabalho ofertado pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (EJEF). 

A segunda alteração foi quanto às metas para os servidores. A sugestão do SINJUS era de incorporar um dispositivo que flexibilizasse a meta de produtividade de modo que cada gestor pudesse levar em consideração as atividades não mensuradas quantitativamente. Assim, a Comissão passou a permitir aos gestores justificar a dificuldade da mensuração do percentual adicional de 20% na produtividade.

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