Data-Base 2024 avança na ALMG: mobilização continua na FFO nesta 4ª F.

Após intensa mobilização do SINJUS-MG, do Serjusmig e Sindsempmg — que representa o Ministério Público — o Projeto de Lei 3.213/2024, que trata da recomposição salarial das servidoras e dos servidores do Judiciário mineiro, avançou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Nesta terça-feira, 1º de abril, o texto foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Administração Pública (CAP) e agora segue para a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), onde será debatido nesta quarta-feira, 2 de abril. 

Pela manhã, a CCJ apreciou a matéria sob relatoria do deputado Doorgal Andrada (PRD), que ressaltou a importância da presença e da atuação dos Sindicatos para o avanço da pauta. O projeto foi aprovado na forma do Substitutivo n.º 1, que fixou o percentual de reajuste de 3,69%, conforme o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

No período da tarde, o texto seguiu para a CAP, onde também recebeu parecer favorável dos membros da mesa, acompanhando o voto do relator, dep. Rodrigo Lopes (UNIÃO). Na reunião, a força de articulação do SINJUS e das demais entidades também foi reconhecida como fator decisivo para a celeridade na tramitação. 

Desde o ano passado, as entidades vêm realizando reuniões com lideranças partidárias e membros das comissões estratégicas, destacando a necessidade de assegurar a recomposição salarial das servidoras e servidores mineiros. Agora, o projeto está pronto para análise na FFO, etapa fundamental antes da votação em Plenário.

“Nenhum direito foi conquistado sem luta, e com a Data-Base não é diferente! A atuação conjunta dos sindicatos garantiu que a tramitação avançasse rapidamente, e agora nossa missão é manter a mobilização para assegurar a aprovação na FFO e a votação em Plenário o mais rápido possível”, destacou o coordenador-geral do SINJUS, Alexandre Pires.

A mobilização continua

A luta pela recomposição salarial avança, mas ainda exige forte mobilização da categoria. Nesta quarta-feira, 2 de abril, às 10h30, a Data-Base 2024 será debatida na FFO da ALMG.  Diante desse cenário, o SINJUS reforça a convocação para que servidoras e servidores compareçam à Assembleia Legislativa e fortaleçam a pressão sobre os parlamentares.

“A presença da categoria na ALMG é essencial para garantir que nossa Data-Base seja aprovada e implementada. Chamem os colegas, participem junto ao SINJUS e vamos mostrar a força da nossa luta!”, concluiu Alexandre Pires.